A equiparação a bolseiro caracteriza-se pela dispensa temporária, total ou parcial, da atividade docente, para a realização de projectos de formação contínua, tendo em vista o desenvolvimento profissional do docente, através da melhoria das suas competências científica, tecnológica e pedagógica, em articulação com a realidade escolar e as suas necessidades, privilegiando-se as matérias de interesse específico e as áreas prioritárias para a Região, no contexto do sistema educativo regional e do Plano de Desenvolvimento Regional.

Com o presente dossier pretende-se concentrar num único espaço toda a documentação, legislação e perguntas e respostas frequentes, facilitando desta forma aos interessados o acesso a informação sobre esta temática.