As preocupações ambientais estão na ordem do dia. São cada vez mais evidentes os sinais de que os ecossistemas estão em declínio e a sustentabilidade ambiental, económica e social da Humanidade está ameaçada. Essa tomada de consciência coletiva tem exigido aos Estados entendimentos e acordos internacionais.

Nós por cá, neste pequeno pedaço de paraíso que nos coube a sorte e privilégio habitar, temos uma responsabilidade acrescida e uma enorme oportunidade. A responsabilidade de proteger e valorizar o património natural e cultural, um legado de biodiversidade exuberante e ímpar, um dos pilares da resiliência e da sustentabilidade. A oportunidade para provar que é possível assegurar, neste pequeno território de recursos limitados, simultaneamente, a qualidade de vida das populações e padrões de elevada qualidade ambiental.

Ao litoral, essa estratégica faixa do território, será dada particular atenção de modo a ordenar, regular um usufruto sustentável e conciliador de diferentes usos, atividades e interesses, num contexto de utilidade pública, promovendo a sua integridade biofísica e a identificação e conservação dos seus valores naturais e paisagísticos.

Finalmente, quanto ao mar, vamos explorar a oportunidade de estarem reunidos numa mesma entidade poderes de autoridade do ambiente, do litoral e do mar, caso único nas administrações central e regionais. Essa possibilidade potenciará que as propostas de políticas públicas sectoriais, e a administração do património e dos recursos presentes no mar e na faixa de transição (litoral), sejam feitas de forma sustentada, articulada e mais eficaz.

Os compromissos e as agendas mundiais e comunitárias para a sustentabilidade tornam-se progressivamente mais claros e urgentes. A administração ambiental regional tudo fará para abraçar os desafios e criar as condições para o sucesso. Os madeirenses e porto-santenses têm mostrado estar à altura dos desafios ao longo dos séculos, são exigentes e aderem às causas.

Estamos motivados para contribuir para que os elevados padrões de qualidade ambiental, a economia azul, a economia circular, a estratégia de adaptação às alterações climáticas entrem no ADN das organizações, com vista a uma cooperação efetiva em que o sector público, o sector privado e a população ajam como um todo, vendo oportunidades e não “apenas” imposições legais, em prol de um desígnio comum, o de construir uma Região melhor preparada para os desafios, uma Região de que todos nos possamos orgulhar!

São esses os nossos desejos, é pela sua concretização que estamos a trabalhar!

Manuel Ara Oliveira