IV Congresso Internacional “O Desporto e o Mar”

Cultura de Mar é um conceito muito abrangente que não se pode limitar às dinâmicas associadas aos transportes e às pescas. 30-10-2015 Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

SENHOR COMANDANTE DA ZONA MILITAR DA MADEIRA,
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA,
SENHOR CAPITÃO DO PORTO,
SENHORA PRESIDENTE DO CLUBE NAVAL DO FUNCHAL,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Agradeço o simpático convite que me foi endereçado para estar presente na abertura deste IV Congresso Internacional “O Desporto e o Mar”, e saúdo a organização pela iniciativa.

A preservação e valorização são objectivos que devem sustentar o desenvolvimento de uma verdadeira cultura de mar nos madeirenses e porto-santenses.

Esse é um conceito muito mais abrangente que não se pode limitar às dinâmicas associadas aos transportes e às pescas. Ainda que sejam setores económicos de elevada relevância, considero que o crescimento associado à economia do mar deve promover e consolidar outras atividades, que permitam também reflexos sociais relevantes.

Veja-se o exemplo da belíssima baía do Funchal. Até ao início do século vinte, e à imagem de outras cidades portuárias, estava muito direcionada para a indústria e transportes marítimos de mercadorias e de passageiros.

Posteriormente, com a chegada do turismo, com a evolução dos sistemas de transporte terrestre e marítimo, que permitiu, por exemplo, a deslocalização de importantes serviços e de indústria para áreas menos nobres das cidade, com o aumento significativo do parque automóvel, com o crescimento das atividades náuticas de desporto e de recreio e com a valorização de um direito que entendemos fundamental como é o da fruição pública, a costa acabou por sofrer mutações significativas.

Hoje, a Frente Mar da baía do Funchal está a assegurar funcionalidades essenciais, a começar pela paisagem, a proteção costeira, a distribuição automóvel, a fruição pública, os serviços turísticos, o porto de recreio, a marina, as instalações desportivas, incluindo uma rampa de acesso ao mar, entre outras, coexistindo numa mesma frente mar um conjunto de interesses legítimos, que “competem” em função da sua aptidão e condicionantes.

A Madeira é hoje uma região de excelência com condições para a prática de atividades náuticas.

Nesse sentido, aproveito para louvar o trabalho de várias instituições no desenvolvimento de desportos marítimos como forma de inclusão social, seja de pessoas com mobilidade reduzida ou com fatores de risco social. O mar permite eliminar as diferenças.

A expressão “de costas voltadas para o mar”, tanta vez proferida, é ofensiva para um conjunto significativo de empreendedores de sucesso, entre eles contam-se muitos jovens, que têm feito do oceano um mar de oportunidades. Mas é importante estarmos atentos à crítica, à opinião, à discussão, de modo a todos sermos proactivos no aproveitamento das oportunidades e, tanto quanto possível, sermos conciliadores dos diferentes interesses.

O Governo Regional tem desenvolvido esforços no aproveitamento das potencialidades do mar, nomeadamente com a criação de reservas naturais e de mergulho, através de recifes artificiais, pela imersão de navios em fim de vida.

Saliento o afundamento do navio General Pereira d’Eça no Porto Santo, no ano de 2016, e o afundamento da Corveta Afonso Cerqueira, na costa sul da ilha da Madeira, previsto para 2017.

É importante dotar as áreas costeiras de instrumentos adequados de planeamento e ordenamento, como é exemplo o Plano do Porto do Funchal ou o Plano de Urbanização da Praia do Porto Santo. Os instrumentos de ordenamento municipais também devem traduzir a especificidade e vocação dessas estratégicas faixas de território.

O espaço marítimo que é confinante com a Orla Costeira também deverá ser objeto de ordenamento. Como já foi tornado público o Governo Regional está empenhado na elaboração do plano de situação das águas marinhas da Região. O plano de situação é um instrumento da maior relevância, pois estamos a falar do zonamento das atividades que carecem de título de utilização privativa.

Todos estes instrumentos devem acolher os usos existentes e potenciais, e assegurar uma natureza dinâmica de alteração e atualização em função dos novos paradigmas urbanísticos económicos e sociais que vão surgindo.

É urgente e inteligente, que a consideração dos recursos e ecossistemas marinhos como factores críticos de sucesso, prolifere na mente de todos, pois só assim teremos o real progresso sustentável e competitivo da cultura do mar e, consequentemente, de todas as atividades a ele associadas.

Nesse sentido, as nossas Reservas Naturais e Áreas Marinhas Protegidas são formas de atenuar a vulnerabilidade dos nossos ecossistemas marinhos, adotando uma atitude ativa na sua conservação.

No entanto, o trabalho de preservação não pode nem deve parar. Como anunciado, a Secretaria Regional do Ambiente prepara-se para criar uma rede de áreas marinhas protegidas, sob a forma de projeto de Decreto Legislativo Regional. Com esse novo enquadramento é nossa intenção a criação de quatro novos parques marinhos: Funchal, Cabo Girão, Ponta de São Lourenço e Achadas da Cruz.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Vamos valorizar o nosso mar com a prática de desporto sustentável. Vamos fomentar nos seus praticantes uma mentalidade de preservação, garantindo que cada vez mais cidadãos se unem neste objetivo comum.

Muito obrigada!

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Mar Susana Prada

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