Um retrato hoje deixado por Miguel Albuquerque, no Dia do Empresário Madeirense, que hoje mais uma vez se assinalou, numa iniciativa da ACIF.
O presidente do Governo Regional – que começaria a sua intervenção por agradecer e elogiar todos os empresários madeirenses, por enaltecer as qualidades de Miguel de Sousa, o empresário homenageado pela ACIF na edição deste ano, e dizer contar com a colaboração do antigo ministro da Economia, António Costa e Silva – incidiu a sua intervenção num olhar sobre a Economia da Região e sobre cinco variáveis que ditam o sucesso da mesma.
«O crescimento económico da Região é o maior crescimento de sempre. Vamos fechar 2024 com um PIB muito perto dos 7.000 milhões de euro (6,9 mil milhões mais exatamente) quando em 2015 eram 4.000 milhões», começou por elencar,
Um crescimento que, lembrou, tem reflexo ao nível do Emprego: «A Madeira é, neste momento, a Região do País com maior taxa de empregabilidade, com mais de 134.000 pessoas empregadas, o melhor resultado de sempre».
Uma evolução «excelente” e que, frisou, não é feita «à custa do endividamento público, uma vez que a dívida da Região tem tido trajeto de descida substancial». «Neste momento, está entre os 82 e os 84% do PIB, inferior à da média nacional, que ronda os 100% e também
inferior à da média dos países da União Europeia. O objetivo para o final da próxima legislatura é o de chegar aos 72%», relevou.
Números que o levaram ao desabafo: «Quem diria que a Região iria ter, em termos de percentagem do PIB, uma dívida inferior à da média europeia e mesmo à da zona euro!».
Defendendo ser fundamental que se mantenha a dívida da Região a nível diminuto, o governante passou de seguida para a quara variável da evolução económica da Madeira: a redução da carga fiscal.
«A percentagem de carga fiscal na Madeira anda nos 28/29%, ao contrário da média nacional, que é de 35%. E já fizemos a redução de 30%, a máxima possível, nos primeiros cinco escalões do IRS, bem como a redução de 30% no IRC», enfatizou.
A propósito da redução do IVA, começou por lembrar que já há um IVA reduzido para mais de 60 produtos na Madeira, assim como para serviços recorrentes.
O presidente do Governo Regional disse ainda ser um defensor da redução do IVA na eletricidade, algo que «é um erro ainda não se ter feito», lembrando que tal decisão só compete ao Governo nacional.
Mas, relativamente à redução generalizada do IVA, mantém o que vem dizendo: «Eu não sou irresponsável. Só aceito a redução do IVA com um método de capitação simples, como acontecia antes da troika».
«Porque a redução do IVA, significaria para a Madeira menos 200 milhões de euros por ano. E, também, porque normalmente essa redução é diluída nas cadeias de mercado e não chega ao consumidor. Nem sequer chega à maioria das empresas», reitera.
Desta forma, deixa as coisas claras: «Sou, portanto, favorável à redução do IVA logo que seja renegociada a Lei das Finanças Regionais, através do método da capitação simples. Significa que a redução do IVA na Região seria compensada pelo Estado, através do método de capacitação simples. Ou seja, os 200 milhões que perderíamos, seria compensada pelo Estado!».
Reforçando que não promete o que não pode - «há pessoas que fazem milagres; quem faz milagres são Nosso Senhor e os santos, eu não sou Santo! Tenho de governar com responsabilidade – lembrou que, desde 2015, os seus governos reduziram a carga fiscal em 560 milhões de euros, «que foram devolvidos às pessoas, às famílias, às empresas».
A quinta variável a ter em conta, sintetizou, é a da inflação, «que é um problema porque é um imposto escondido». «Atingimos os valores de inflação que atingimos porque o BCE demorou muito a tomar medidas. Mas, já estamos a reduzir a inflação e o objetivo é termos uma inflação de 3,1% já este ano, o que não deixa de ser já uma inflação aceitável».
Variáveis que «estão ótimas», o que, reconhece, muito se deve aos empresários madeirenses. «Ao Governo compete fixar as metas e definir o caminho. Quem gera riqueza são os empresários, por isso queria dar os parabéns a todos vocês», disse ainda.
Respondendo a Jorge Veiga França, presidente da ACIF, reconheceu a necessidade de reorganização de alguns espaços e diversificação ao nível da atratividade turística,, sublinhando que há já várias medidas pensadas, mas que não pudera ainda ser colocadsa na prática, dado o Governo estar em gestão.