Esta iniciativa estabelece um quadro abrangente de carteiras de utilização voluntária pelas instituições financeiras e tem por objetivos:
- Aumentar os volumes de concessão de empréstimos para renovações energéticas, em consonância com as metas de descarbonização da UE em matéria de energia e das metas vinculativas de descarbonização
- Proteger os agregados familiares vulneráveis
- Escrever boas práticas para incentivar os mutuantes a darem prioridade aos edifícios com pior desempenho
O ato é anunciado nas novas regras europeias relativas ao desempenho energético dos edifícios (artigo 17.º da Diretiva (UE) 2024/1275 reformulada).