Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/M, de 10 de outubro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura do Governo Regional da Madeira.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 123/2022, de 10 de março
Portaria n.º 73/2020, de 10 de março
Estrutura flexível:
Despacho n.º 136/2020, de 7 de abril
Despacho n.º 530/2021, de 22 de dezembro
Lista nominativa:
- Despacho n.º 116/2025, de 19 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA, TURISMO E CULTURA - Lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202025/IISerie-053-2025-03-19.pdf
- Aviso n.º 543/2020, de 20 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA - Aprovação da lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, com as atualizações decorrentes da organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira.
Código de Conduta:
- Despacho Normativo n.º 2/2023, de 24 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA - Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram - https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202023/ISerie-137-2023-07-24sup.pdf
Integração de trabalhadores:
- Despacho Conjunto n.º 78/2023, de 3 de agosto, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE TURISMO E CULTURA - Determina a integração dos trabalhadores da “Pousada dos Vinháticos”, no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo e Cultura - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202023/IISerie-162-2023-08-31Supl2.pdf.