Terreno onde foram efetuadas descargas ilícitas de solos e resíduos de betão
A Unidade de Inspeção Ambiental e Ação Jurídica (UNIAAJ), no âmbito do Plano de Gestão de RCD, identificou um passivo ambiental, resultante de diversas descargas de solos e resíduos de betão, designados como resíduos de construção e demolição (RCD), em local não licenciado.
Identificado o passivo ambiental, foram desenvolvidas diligências pela Inspeção Ambiental, junto do autor das descargas, que efetuou a recolha e a triagem dos resíduos, encaminhando-os para um destino final adequado, regularizando desta forma o passivo ambiental.
Os resíduos removidos, foram valorizados por incorporação numa obra, protegendo e preservando desta forma a qualidade do ambiente e uma utilização mais eficiente dos recursos naturais, de acordo com as boas práticas ambientais e conforme o estabelecido no Novo Regime Geral de Gestão de Resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10/12, na sua atual redação.
O local limpo, após a remoção dos resíduos