Este apoio financeiro que pode ir até aos 960 euros, foi criado pelo Governo Regional, através do Orçamento da Região, e pretende contribuir de forma efetiva para a estabilidade social e financeira, face aos encargos resultantes da variação dos preços decorrentes dos constrangimentos provocados pela inflação no contexto, regional, nacional e internacional.
“O PROAGES prevê a cobertura de despesas mensais do consumo de água, eletricidade, gás e telecomunicações, sendo estas despesas elegíveis, quando realizadas no decorrente ano”, começa por explicar a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa.
É sob a Secretaria Regional, tutelada por Ana Sousa que recai a gestão deste programa de apoio social, mais precisamente, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais. Face ao sucesso que este programa tem vindo a alcançar, junto do universo de beneficiários elegíveis, com apoios monetários que podem variar entre 50, 70 e 80 euros por mês (consoante o número de dependentes no agregado familiar), o Governo Regional tem mantido a sua continuidade.
O PROAGES, é assegurado pela inscrição de verba no Orçamento de Região. Em 2024, o orçamento alocado a este apoio é de 2,5 milhões de euros.
“Tem sido realizado um trabalho de divulgação abrangente com o envolvimento de todos as entidades parceiras do PROAGES. Desde o ano passado, até à data, foram realizadas mais de 60 sessões de divulgação através da DRAS, para além das sessões de cada uma das entidades parceiras, as quais o contributo tem sido, inegavelmente, fundamental para conseguimos chegar ao maior número de beneficiários possível”, enfatizou Ana Sousa.
“Este ano, 2 339 famílias, num total de 7965 beneficiários, por via do PROAGES, têm uma valiosa ajuda nas despesas mensais consideradas essenciais. Fica assim cumprido um dos principais desideratos deste apoio, que visa ajudar quem mais precisa num contexto socioeconómico onde a inflação tem provocado desafios à estabilidade social”.
“Nenhum cidadão elegível a este apoio deve ser deixado para trás”
Ana Sousa, ressalva que é possível chegar a mais potenciais beneficiários.
“A divulgação torna-se fundamental para podermos garantir que nenhum cidadão elegível a este apoio deve ser deixado para trás. É por isso, que pretendemos divulgar, ao máximo, o prazo final de candidaturas que se estende a 31 de outubro, e alertar para a questão da impossibilidade de submissão de candidatura, terminada a referida data”.
“As pessoas que se encontrem elegíveis para requerer a este apoio podem fazê-lo, já hoje, com efeitos retroativos a janeiro do presente ano. Contamos com a colaboração de 44 entidades envolvidas em toda a Região e que analisam cada candidatura, encaminhando os processos, para as 21 entidades promotoras deste apoio.”
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INFORMAÇÕES ÚTEIS
Como submeter a minha candidatura?
- Presencialmente na Entidade Promotora ou Parceira da sua freguesia de residência (consultar tabela infra)
- Através do portal da DRAS poderá consultar toda a informação disponibilizada sobre este apoio: www.madeira.gov.pt/dras/ e preencher o “Formulário de Candidatura PROAGES-2024 – Agregados Familiares”.
Para mais informações, pode contactar a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, através do telefone: 291 145 717 ou via e-mail: dras@madeira.gov.pt
MAPA E LISTA DE ENTIDADES PROMOTORAS E PARCEIRAS DO PROAGES
