A Direção Regional de Energia, tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, informa que foi publicado em sítio do Recuperar Portugal, o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia" (submedida C21-i11.01-RAM - Sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira, com data de publicação 16/01/2025.
As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/ e serão avaliadas por ordem de entrada, respeitando os critérios definidos no regulamento específico do programa.
Para poder submeter a sua candidatura no portal "Recuperar Portugal", deverá fazer previamente o registo no Balcão dos Fundos.
Consulte AQUI o guia de preenchimento do formulário de candidatura.
O apoio máximo a conceder reveste a forma de incentivo não reembolsável:
€8.000,00, para pessoas singulares e PME;
€10.000,00, para Cooperativas, IPSS, Associações sem fins lucrativos e Condomínios;
A taxa base máxima de financiamento é de:
75% para as despesas elegíveis que integram a tipologia I (produção);
85% para as despesas elegíveis que integram a tipologia I (armazenamento);
50% para as despesas elegíveis que integram as tipologias II e III.
Este programa representa uma oportunidade única para cidadãos, empresas e instituições da Região Autónoma da Madeira investirem na produção e armazenamento de energia renovável, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e reduzindo os custos energéticos. Com apoios financeiros atrativos e taxas de financiamento que podem chegar até 85% das despesas elegíveis, o "+Energia" é uma iniciativa estratégica para acelerar a transição energética e fomentar o uso de fontes renováveis na região.
Consulte AQUI o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia"