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“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos”, edição de 2025 Até 31 de março, decorre o período de candidatura
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Consulta Pública - Águas Balneares 2025Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2025 na Região Autónoma da Madeira
Restauro da Natureza O tema do Programa Bandeira Azul pode evidenciar um património vegetal único, em 2025
Candidaturas ao Programa Bandeira Azul - 2025Abriu a plataforma de candidaturas à Bandeira Azul 2025
Candidaturas Green Key 2025Novas candidaturas Green Key 2025 estão abertas até ao dia 31 de janeiro e renovações de candidaturas até 28 de fevereiro
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Pré-requisitos 2025Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Oferta Formativa 2025/2026Inscrições abertas!
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 22Boletim COVID-19 N.º 22 - Campanha 2024/2025
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RUP contribuem para uma UE mais forte08 de abril de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Visão centralizadora penaliza RUP9 de abril de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
O Maior Festival de Robótica do País chegou à MadeiraFestival Nacional de Robótica 2025
EDITAL n.º 18/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Circular Normativa S753/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025, da DGS
MSCA Staff Exchanges 2025. Data limite: 08.10.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Inscrições abertas - Cursos 2025/26Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
"Barroco a Norte 2025" - Homenagem a J. S. BachA Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam o último dos quatro concertos da programação 2025 do ciclo de concertos “Barroco a Norte”.
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Despacho n.º 44/SRAPA/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores Marco Carlos Ferro Pestana e Sandra Isabel Martins Filipe Santos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2024 (inclusive).
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Despacho n.º 21/SRAPA/2025Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Paulo Jorge Figueira Nunes de Sousa, com efeitos a partir de 11 de março (inclusive).
Mensagem da DRPPIL – Dia Mundial da Saúde 2025Enquanto há vida, há esperança – por uma longevidade mais digna, mais ativa e mais humana
Madeira distinguida nos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2025” A Madeira volta a ser reconhecida, no âmbito da 8.ª edição dos “Prémios Cinco Estrelas Regiões 2025”.
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
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DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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