A intervenção denominada "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar", a realizar no Concelho da Calheta, tem como objetivo o melhoramento das condições de segurança e operacionalidade desta ligação viária.
São conhecidas as recorrentes derrocadas com origem no talude sobranceiro à via que colocam em risco a vida de pessoas e bens pelo que se imponha encontrar uma solução alternativa para obviar este problema.
Está a decorrer o concurso público da designada "Fase - A" e que consiste na construção de uma variante à atual estrada, adotando-se a solução de túnel como forma de contornar a zona em que os taludes apresentam piores condições de estabilidade. Esta obra integra um novo túnel de acesso ao Jardim do Mar e ao Paul do Mar com uma extensão de 1.051 m integrando igualmente uma rotunda na zona terminal que permite uma melhor interligação com o atual Túnel para o Paul do Mar e com o Acesso ao centro do Jardim do Mar.

Ao Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com preço base de € 18.500.000,00, apresentaram-se 5 candidaturas, constituídas pelas seguintes empresas e agrupamentos:
– Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
– Tecnovia Madeira - Sociedade de Empreitadas, S.A. e AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
– OPWAY - Engenharia, S.A. e Alexandre Barbosa Borges, S.A.
– Zagope - Construções e Engenharia, S.A.
– MOTA-ENGIL - Engenharia e Construção, S.A.
Concluída esta fase inicial, qualificaram-se as seguintes empresas e agrupamentos:
– Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
– Tecnovia Madeira - Sociedade de Empreitadas, S.A. e AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
– Zagope - Construções e Engenharia, S.A.
que deverão apresentar as suas propostas de preço durante o próximo mês de outubro. O critério de adjudicação é o do mais baixo preço.
Importa também dar conta que será lançado durante o próximo mês de Outubro a empreitada correspondente à "Fase - B" e que completa a intervenção até ao Estreito da Calheta (entroncamento com o Caminho da Ribeira Funda), numa extensão aproximada de 828 metros. Para este troço, onde a escarpa sobranceira à via apresenta alturas entre 130 a 150 metros, a solução encontrada para proteção dos utentes consiste na construção de uma estrutura "em consola", em betão armado pré-esforçado (conforme imagens tridimensionais em anexo), com cerca de 570 metros, dividida em dois troços de 240 e 331 metros.

A faixa de rodagem terá uma largura de 6,50 m nas zonas com estrutura de betão armado, acrescido de um passeio com 1,00 m que assegurará uma maior segurança aos peões nas deslocações entre o Jardim do Mar e o Estreito da Calheta.

No âmbito da obra, será também beneficiado o pontão sobre a Ribeira Funda, cuja extensão é cerca de 15 metros, e na parte final do traçado será estabilizado o talude sobranceiro à ER 223, numa extensão de 114 metros, com recurso a betão projetado e pregagens.
A intervenção compreende ainda os trabalhos de pavimentação, iluminação pública, sinalização vertical e horizontal e equipamentos de segurança.
Estima-se que a presente intervenção tenha um prazo de execução de 12 meses e será colocada no mercado com um preço base de € 11.200.00,00.