Regiões ultraperiféricas reunidas num momento crucial

O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, vai representar o presidente do Governo Regional na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorrerá em Saint-Martin, uma coletividade ultramarina francesa, entre estas quarta e sexta-feira. 04-02-2020 Finanças

Além dos trabalhos técnicos das equipas de cada uma das Regiões Ultraperiféricas, que já estão a decorrer desde o dia dois em Saint Martin, está também prevista uma reunião dos presidentes, onde serão abordados todos os temas que são hoje a atualidade destes territórios. No essencial, as principais questões para as regiões ultraperiféricas neste momento.
No final desta reunião, está prevista a assinatura de uma declaração final, assinada por todos os presidentes das regiões ultraperiféricas, a qual deverá espelhar este momento de extrema importância, na medida em que se aproxima também a aprovação do futuro quadro comunitário de apoio 2021-2027.
Para a Madeira e para as suas congéneres europeias, não poderia haver momento mais oportuno para reiterar aquelas que são as questões que as Regiões Ultraperiféricas querem ver defendidas e acauteladas nesse quadro financeiro que vai ser aprovado.
Os trabalhos preveem ainda, na sexta-feira, uma reunião de parceria, onde estarão à mesma mesa as Regiões Ultraperiféricas, Elisa Ferreira, comissária europeia que tem a pasta das políticas regionais, representantes dos respetivos Estados com Regiões Ultraperiféricas, Portugal, França e Espanha, bem como deputados do Parlamento Europeu, um dos quais preside à Comissão de Desenvolvimento Regional.
As Regiões Ultraperiféricas constituem-se como um conjunto de territórios que partilham constrangimentos específicos, cuja persistência e conjugação prejudicam gravemente o seu desenvolvimento económico e social. Esta conjugação de circunstâncias muito particular, de afastamento do continente europeu, reforçado pela insularidade ou até dupla insularidade (no caso de arquipélagos) ou de encravamento territorial (como no caso da Guiana francesa) permitiu o reconhecimento de um estatuto reconhecido pelo Tratado da União Europeia, também com isso, ter um tratamento específico para as suas particularidades como territórios integrados no conjunto da União Europeia.
Sobre a Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas constitui um momento importante de diálogo e de troca de pontos de vista entre os parceiros europeus e os respetivos Estados, particularmente relevante neste período de renovação institucional e de negociações para o pós 2020.
A última reunião da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas ocorreu, em 2018, nos dias 22 e 23 de novembro, em Las Palmas, nas Canárias, tendo contado com a especial participação do Rei de Espanha, Felipe VI, bem como o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu.

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