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Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Prorrogada por mais 3 meses a entrada em vigor da lei que proíbe a disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do sector de restauração e/ou bebidas e no comércio a rA disponibilização de louça de plástico descartável no setor da restauração e similares, que deveria ser proibida a partir de quinta-feira, 1 de abril, será agora possível por mais três meses, até 1 de julho de 2021.
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participadaDecorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-MadeiraTodos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Conferências do MarEvento terá lugar nos dias 10 e 11 de julho.
Despacho n.º 59/SRAAC/2022Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM do Técnico Superior Duarte Filipe Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de julho de 2022 (inclusive).
Despacho n.º 33/SRAAC/2020Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM da Assistente Técnica Carla Susana Silva Abreu Rocha, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020
Despacho 31/SRAAC/2020Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território, da assistente técnica Cidália Maria Fernandes Ferreira, com efeitos a 1 de julho de 2020.
Despacho n.º 32/SRAAC/2020Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território da Assistente Operacional Rita Freitas Nóbrega, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Despacho n.º 428/2024Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024-2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Despacho N.º 8/SRAPA/2024Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Diana Cristina Silva Côrte, com efeitos a partir de 1 de julho de 2024 (inclusive).
Ofício Circular N.º 102 de 31 de julho de 2024Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2024/2025
Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
| Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Ofício Circular N.º 101 de 31 de julho de 2024Calendário Escolar 2024/2025
Agenda Desportiva de 19 a 21 de julhoConsulte as competições e eventos para este fim de semana.
ESTAGIOS NA MADEIRA E NA EUROPA Ingress@ e EurodisseiaSessão de divulgação online, dia 11 de julho às 15h00
“Estágios na Madeira e na Europa | Ingress@ e Eurodisseia”Sessão de divulgação online, dia 11 de julho às 15h00
Concerto do Dia 1 de julho encantou Miguel AlbuquerqueMiguel Albuquerque ficou encantado com o concerto da Orquestra Clássica da Madeira, sob direção do maestro Luís Andrade, que decorreu nesta noite de segunda-feira no Parque de Santa Catarina e que também teve no palco quatro das melhores vozes da Madeira – Vânia Fernandes, Micaela Abreu, Mariana Pimenta e Alberto Sousa.
01 de julho de 2024. Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Agenda Desportiva de 28 de junho a 1 de julho.Consulte as competições e eventos.
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNova rede de transportes públicos da RAM, a SIGA.
Governo Regional comemora Dia da Região com ‘prata da casa’Os espetáculos musicais terão lugar nos dias 30 de junho e 1 de julho no parque de Santa Catarina. A entrada é livre.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPrimeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Branston Junior Academy (BJA) - Job Shadowing no Reino Unido Elementos do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Job Shadowing, em Lincoln, no Reino Unido, nos dias 10 e 11 de julho de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Escola Sant Josep - Job Shadowing em BarcelonaSeis membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Job Shadowing, em Barcelona, Espanha, nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2023.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
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