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Relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União EuropeiaPublicação do relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União Europeia 2015-2021
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da águaDecreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Qualidade do Ar na RAMEvolução 2015-2019
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Cinco anos desde a aprovação do Acordo de Paris!12 de dezembro de 2015
Madeira com águas balneares a caminho da excelênciaAnálises comprovam melhorias de 2015 para 2016.
Ambiente com dados positivosNúmeros referem-se a 2015, último ano disponível.
Programa Eco-Escolas 2015/2016 da RAMHastear das Bandeiras Verdes Eco-Escolas nos concelhos do Funchal e São Vicente.
Programa Eco-Escolas 2015/2016 da RAMHastear das Bandeiras Verdes Eco-Escolas nos concelhos da Ribeira Brava e Santa Cruz.
Programa Eco-Escolas 2015/2016 da RAMHastear das Bandeiras Verdes Eco-Escolas nos concelhos da Calheta e Câmara de Lobos.
Portaria nº113/2015 de 22 de abrilIdentifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março.
DL nº80/2015, de 14 de maio Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro.
DR nº15/2015, 19 de agosto Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Decreto-Lei n.º 84/2015Decreto-Lei n.º 84/2015 Sistema Nacional de Informação Geográfica.
Praia de Machico - de interdita a excelenteA Praia da Banda d'Além, concelho de Machico, chegou a estar interdita a banhos em 2015, hoje é candidata à Bandeira Azul.
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoA Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Madeira tem 42 áreas balneares com água de “excelente qualidade”“De 24 águas balneares classificadas em 2015 com excelente qualidade, passamos para 42 em 2019, mais 75%”, sublinhou Susana Prada, assegurando que “desapareceram as águas de má qualidade”.
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiProjeto de portaria
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
93% das medidas da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas já estão no terrenoCiente da responsabilidade e do dever para com a população, o Governo Regional aprovou, em 2015, a Estratégia Clima-Madeira, instrumento orientador das políticas regionais nas diversas áreas estratégicas, recordou a secretária regional do Ambiente e Recursos Educativos, lembrando que as alterações climáticas são uma das maiores ameaças que a população enfrenta no século XX.
Investimentos da ARM elevam qualidade das águas balneares de Machico Os Investimentos iniciados pela Águas e Resíduos da Madeira (ARM) no concelho de Machico, em 2015, permitiram que a qualidade da água em duas das suas praias evoluísse de má para aceitável.
2.ª fase da AAE do Programa Nacional para a Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos para 2015/2019Programa Nacional para a Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativos
Debate do Orçamento e Plano para 201616 de Dezembro 2015 - ALRAM
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