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Qualidade do Ar na Baía do FunchalDisponível para consulta o Estudo concluído em março do presente ano e que teve início em dezembro de 2017
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
Plano de Atividades 2017DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2017DROTA
Relatório de Atividades 2017DROTA
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano Referente ao ano de 2017
Mapas Estratégicos de Ruído – Ano 2017 da VR1 aprovados pela DROTA Da análise comparativa entre os anos 2006 e 2017 aferiu-se uma redução de 400 pessoas expostas acima do limite Lden e de 200 pessoas acima do limite Ln. Este facto pode estar relacionado com alterações na emissão sonora resultantes da redução generalizada das velocidades de circulação na VR1, genericamente inferiores às de 2006.
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2017Documento disponível para consulta
MISTIC SEAS Premiado nos Atlantic Project Awards 2017Cerimónia de entrega aconteceu em Glasgow, Escócia, a 8 de novembro de 2017.
«Conferências do Mar 2017 foram um enorme sucesso!»Ara Oliveira faz uma reflexão sobre o evento.
Ponta Delgada hasteia 1ª Bandeira Azul de 2017Evento contará com a presença de Susana Prada e Susana Fontinha.
Madeira hasteia primeira Bandeira Azul de 2017Cerimónia terá lugar no complexo balnear de Ponta Delgada, em São Vicente.
Mupi - Bandeira Azul 2017Mupi - Bandeira Azul 2017
Mupi - Green key 2017Mupi - Green key 2017
Candidaturas Green Key 2017Na tarde de 15 de dezembro, no auditório do Edifício do Campo da Barca, realizou-se uma sessão de esclarecimento relativa às candidaturas ao Programa Green Key para 2017.
Candidaturas à Bandeira Azul para 2017Decorreu na manhã de 15 de dezembro, no auditório do Edifício do Campo da Barca, a reunião de preparação das candidaturas à Bandeira Azul para 2017.
Reunião de preparação das candidaturas à Bandeira Azul para 2017Reunião regional da Associação Bandeira Azul decorrerá dia 15 de dezembro.
Programa Green Key – estão abertas as candidaturas ao galardão 2017A edição de 2017 do Programa Green Key será divulgada numa sessão de esclarecimento no próximo dia 15 de dezembro.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Lei nº74/2017, de 16 agosto Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/MDecreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M Fixa a unidade de cultura para a Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 29/2017Decreto-Lei n.º 29/2017 Sistema Nacional de Informação Geográfica.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
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