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Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da Região
Dia Mundial da Água
Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021
Indica um documento esta segunda-feira divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
Plano de Atividades 2020
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Relatório de Atividades 2020
DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2020
DRAAC
Início do curso “Introdução às Alterações Climáticas”
Este Projecto é financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-2020
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - 2020
Neste relatório são apresentadas as concentrações dos poluentes atmosféricos.
Primeira Cimeira das Ilhas Europeias sobre as Alterações Climáticas
Dia 23 de março de 2021, organizada no âmbito do projeto SOCLIMPACT – Aferir impactes climáticos e caminhos de descarbonização em ilhas da UE, financiado pelo Horizonte 2020.
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020
Disponível para consulta
Eco-Escolas|EcoCampus no Ensino Superior na RAM.
A Região Autónoma da Madeira tem, no ano letivo 2020/21, três instituições do Ensino Superior inscritas no programa Eco-Escolas|EcoCampus.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava
De 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
Qualidade do Ar na Região Autónoma da Madeira
O Colégio Regional da Madeira de Engenharia do Ambiente, no âmbito do evento "Tarde de Engenharia”, promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o tema da Qualidade do Ar na RAM e a sua relação com a saúde humana e os ecossistemas naturais, no dia 27 de outubro de 2020 e cujo palestrante foi o Engenheiro Físico Nuno Baptista, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Estrutura Nuclear dos serviços da DRAAC
Portaria n.º 658-2020-15-10
Estrutura Orgânica Flexível da DRAAC
Despacho n.º402-2020-10-19
LIFE DUNAS junta parceiros no Porto Santo
O encontro decorreu entre os dias 12 e 14 de outubro de 2020
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020
Premiados
Concurso Criativo: Ecopontos com Atitude
Inscrições até 16 de outubro de 2020
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participada
Decorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Aviso n.º 298/2020
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na Região
Vigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Encerrada: Consulta Pública: Projeto de Sobreequipamento ENEREEM- Parque Eólico do Loiral III, Paul da Serra
De 20 de maio a 3 de julho de 2020
Revista de Imprensa - março/abril 2020
Projeto CleanAtlantic
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
A sua realização está prevista para o primeiro semestre de 2021
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
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