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Relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União Europeia
Publicação do relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União Europeia 2015-2021
Plano de Inspeção dos RCD continua
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Relatório de Atividades 2021
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Plano de Atividades 2021
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
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Relatório Anual de Qualidade do Ar Ambiente
Região Autónoma da Madeira 2021
Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021
RARU_RAM 2021
Funchal é uma das cidades com melhor qualidade de ar na Europa nos anos 2020 e 2021
Indica um documento esta segunda-feira divulgado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Madeira identificada no estudo da UE relativo ao desenvolvimento de estratégias de bioeconomia
O estudo foi realizado entre julho de 2021 e março de 2022
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)
Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Cerimónia dos Certificados de Qualidade Eco-Escolas 2021
25 de março 2022| Auditório do Edifício do Campo da Barca
Informações adicionais
Evolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Lei de Bases do Clima
Lei n.º 98/2021
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)
10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Reunião dos Parceiros do Projecto MAC-CLIMA, Las Palmas de Gran Canaria
1-2 de Dezembro de 2021
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2021
Disponível para consulta
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Madeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de Resíduos
De 22 a 28 de novembro de 2021
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletos
De 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Ação de Formação “Gestão de Resíduos em Agricultura: embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes”
16 de novembro de 2021
CLEANATLANTIC premiado no Atlantic Project Awards 2021
O projeto CleanAtlantic foi premiado na 5.ª edição do Atlantic Project Awards 2021, tendo sido reconhecido como o melhor projeto na categoria “Oceanos Saudáveis e Costas Resilientes”.
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Dia Europeu Sem Carros
22 de setembro de 2021
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800”
De 20 de agosto a 30 de setembro de 2021
Workshop Sector do Turismo
28 de julho de 2021
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