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“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos”, edição de 2025 Até 31 de março, decorre o período de candidatura
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
Programa Praia Acessível, Praia Para Todos! 2024Sete praias da Madeira integram a lista final das Praias galardoadas de 2024
Construção de passadiço de acesso à praia da FontinhaNovo acesso liga o novo Parque Público Urbano do Porto Santo ao areal
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Programa Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Pedido de acesso a documentos administrativosModelo de Requerimento.
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilizaçãoO SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
Doze praias para todosAcessos para pessoas com mobilidade condicionada mais garantidos.
COSRAM disponível em serviço ‘WMS – INSPIRE’Iniciativa facilita acesso a plataforma de cartografia.
Praia Acessível, Praia para TodosA Região já hasteou 8 bandeiras “Praia Acessível, Praia para Todos” das 12 candidaturas apresentadas.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
ARM já cedeu 660 toneladas de compostoAcessível a toda a população.
O Porto Santo já é Reserva da Biosfera da UNESCOAo integrar a rede mundial de Reservas de Biosfera com mais de 700 membros, sublinha a governante, «o Porto Santo terá acesso, em cooperação com outras reservas, a fundos internacionais para desenvolver ações e projetos».
Época balnear com novas regrasRegulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazerMedidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
ARM mantém obras essenciais para melhoria do abastecimento de água no Porto SantoA manutenção desta obra é premente, sob pena de não ser possível garantir a curto prazo o abastecimento de água à população da ilha do Porto Santo, impedindo o acesso a um serviço público essencial à população e para a prossecução do objetivo de contenção da disseminação da pandemia COVlD-19.
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do SolA limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
Susana Prada apela para uma sociedade mais sustentávelA governante recordou que ao longo de décadas de extração desmesurada de recursos não se colocou em causa a capacidade de regeneração do planeta. No entanto, o desenvolvimento tecnológico exponenciou a intensidade e o modo de explorar recursos, antes inacessíveis. Recursos considerados como inesgotáveis, passaram a estar sob pressão e, em alguns casos, em sério risco de esgotamento, colocando em causa o nosso modo de vida. A economia desenvolveu-se em torno de uma estrutura linear. Os produtos s
Governo Regional requalifica Parque Florestal do Ribeiro FrioO posto aquícola terá acesso para pessoas com mobilidade reduzida, painéis didáticos com informação relativa aos viveiros, funcionando como ponto de informação turística.
Governo já construiu 10 ilhas ecológicas na RegiãoRelativamente aos contentores tradicionais, as ilhas ecológicas constituem uma solução que contribui para a requalificação do espaço envolvente, uma vez que têm menor impacto visual, uma menor ocupação da via pública, apresentam uma redução na emissão de odores e permitem uma maior e melhor acessibilidade aos utilizadores com capacidades motoras reduzidas.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnearNos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Dia 27 de junhoHastear da Bandeira Azul e Praia Acessível no Faial
Casa do Lombo do Mouro acessível por 25 eurosO valor do arrendamento é referente ao usufruto de toda a casa independentemente do número de hóspedes
Madeira apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”Em 2015, a Região apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”, mais duas que no ano passado, havendo uma nova praia, candidata pela primeira vez (Ponta Delgada), e uma reentrada (Ribeira Brava).
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
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