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Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel PI – Centros de Lavagens Automóvel
Lavandarias com serviço de limpeza a secoAção de sensibilização
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Impugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Resíduos de Construção e Demolição com Amianto em contexto de obras de construçãoDocumento informativo e orientador sobre a gestão de MCA e de RCDA resultantes das obras
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Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Certificados ODS – Portal SimplificaInformação DRAAC
Apresentação do Portal “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais promoveu, ontem dia 19 de setembro, a apresentação do Portal da Estação Náutica da Madeira denominado “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Governo limpa 140 Km de caminhos florestais na zona oesteA beneficiação e limpeza dos caminhos florestais abrange os concelhos da Calheta, da Ponta do Sol e de Câmara de Lobos
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Projeto de Portaria Núcleos Urbanos Consolidados Tradicionalmente ExistentesAviso
Governo limpa 30 km de estradas florestais na Ponta do SolA limpeza destas vias tem como grande objetivo assegurar a maior segurança da população, através da diminuição da carga combustível, ou seja, das plantas que podem ardem, e melhorar o acesso para as viaturas que fazem a vigilância e o combate aos incêndios.
30 por cento dos terrenos da Faixa Corta-Fogo já estão intervencionadosO Governo Regional definiu uma intervenção estratégica numa área de 640 hectares ao longo do Caminho dos Pretos, para diminuição do risco de incêndio e proteção da população.
Governo limpa 180 km de vias florestais em toda a MadeiraNo total, serão intervencionados 180km de estradas florestais, sendo que na freguesia hoje visitada, Porto Moniz, serão 7.300 metros.
Aviso do projeto de portaria que procede à primeira alteração ao Regulamento do Fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiProjeto de portaria
Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Governo limpa 150 km de caminhos florestaisNeste momento, estão a ser beneficiados 7.500 metros de caminho florestal na freguesia de São Jorge, sendo que «todos os anos são limpos um total de 150 km», sublinhou Susana Prada.
Usufruir da natureza continua a ser livreA nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18Aviso inicio procedimento Portaria época venatória 2017.18
Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies faunaAviso de inicio de procedimento e participação procedimental do Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
Faixa 'corta-fogo' para prevenção de incêndios florestaisA faixa terá a área de 420 hectares, no Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, uma zona frequentemente afetada por incêndios.
Ambiente faz levantamento da Rede Regional de Caminhos ReaisA Madeira, parceira de Canárias, Açores e Cabo Verde no VALCONMAC, vai recuperar um dos caminhos reais através deste projeto.
Susana Prada visita os trabalhos de intervenção florestal num terreno privado e apoiados pelo PRODERAMVão ser ainda limpos mais 660 mil m2 de terrenos nas zonas altas do Funchal.
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