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“A construção de uma Região 4’S tem sido o rumo, o objetivo e o compromisso de TODOS nós"
O congresso teve como objetivo disseminar conhecimentos na área da segurança, medicina e primeiros socorros em locais remotos.
Atividades do Desporto Escolar Junho 2021
A Direção de Serviços do Desporto Escolar promove atividades ao ar livre durante o mês de junho
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0
ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black Friday
Comportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Relatório de Atividades 2019
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rubina Leal prossegue contacto com entidades que acompanham jovens e adultos portadores de deficiência intelectual
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, visitou na tarde de terça-feira, 13 de Outubro, o Serviço Técnico Socioeducativo de Apoio à Deficiência Profunda (STSADP) e o Centro de Actividades Ocupacionais de São Pedro (CAO S. Pedro), esta última no âmbito do ciclo de visitas aos onze CAO existentes na Região.
Rubina Leal iniciou ciclo de visitas aos Centros de Actividades Ocupacionais
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, realizou terça-feira, 6 de Outubro, a primeira de um ciclo de visitas aos onze Centros de Actividades Ocupacionais (CAO) da Região Autónoma da Madeira.
DL 92/2010
Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DL 109/2000
Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
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Orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
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