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Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)28 de abril de 2022
Susana Prada destaca importância do radar para o reforço da fiscalização das eventuais atividades ilegaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, acompanhou hoje o Secretário de Estado da Defesa nacional, Marcos Perestrelo, na inauguração do Sistema Costa Segura da Ponta do Pargo, o 4.º radar na Região Autónoma da Madeira.
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeUm diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia JudiciáriaEsta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira
Conheça os bastidores do Núcleo de Alimentação do SESARAMDiariamente, são preparadas mais de 2.000 refeições principais (almoço e jantar) e 3.500 refeições intercalares, garantindo que cada doente hospitalizado, em todos os Hospitais e Centros de Saúde com internamento, receba a nutrição adequada às suas necessidades.
VII Encontro Regional SeguraNet | Ambiente Digital SeguroEste encontro terá lugar no dia 19 de março na Escola Secundária de Francisco Franco.
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SMART BEAR, Inovação Digital para um Envelhecimento SaudávelA Região Autónoma da Madeira (RAM) tem sido um exemplo de sucesso na implementação de soluções tecnológicas que promovem a autonomia, a inclusão e a qualidade de vida da população envelhecida.
Ofício Circular N.º 025 de 18 de fevereiro de 2025Vlll Encontro Regional SeguraNet: "Ambiente Digital Seguro"
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia da Internet Mais SeguraNo dia 11 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura 2025 que tem como tema central, a Educação para a Cidadania Digital.
Ofício Circular N.º 021 de 10 de fevereiro de 2025Inquérito de aferição de maturidade de cibersegurança aos colaboradores de todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM.
 DRS assinala o Dia da Internet mais Segura 2025, por uma internet melhor.Esta é uma iniciativa organizada pela rede conjunta Insafe/INHOPE de Centros Internet mais segura na Europa, com o apoio da Comissão Europeia.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
CibersegurançaServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
DSTCDireção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Dia Mundial da Alimentação “Direito à alimentação para uma vida e um futuro melhores. Não deixar ninguém para trás.”“Além de ser importante refletir sobre o tipo de alimentos que escolhemos, importa também considerar como foram produzidos, como os preparamos e confecionamos, e como podemos evitar o desperdício alimentar.”
VIVE +Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
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