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Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Susana Prada lança repto "É urgente alterar comportamentos" Esta mudança de mentalidade é essencial para podermos viver de forma sustentável num planeta com recursos limitados. É essencial para reduzir as emissões de dióxido de carbono, principal causador das alterações climáticas.
Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAMO governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
Albuquerque quer revisão da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque insistiu hoje na necessidade de se rever a Lei das Finanças Regionais, de se reforçar o poder legislativo da Assembleia da Madeira e de se alterar a Constituição, de modo a torna-la mais justa para com as Regiões Autónomas.
República compromete-se a alterar ‘Programa Regressar’Programa poderá sofrer alterações brevemente, eliminando esta limitação territorial.
A Arte de bem Envelhecer Para um envelhecimento de qualidade, é importante alterar o mindset e aceitar as transformações, aproveitando as capacidades e potencialidades de cada momento
Região facilita processo de testagem para visitas aos laresO Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
SRIAS lança campanha contra violência no namoro‘Que Queres?’ recorre a mitos e verdades para alterar tolerância cultural à violência no namoro
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