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A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Zero Waste CitiesVisita técnica da DRAM
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação
As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
ARM disponibiliza serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monos ao domicílio Entre janeiro e setembro deste ano, a ARM já recolheu 900 toneladas de resíduos verdes e monos
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Governo recolhe gratuitamente resíduos verdes e monosARM faz apelo para que não sejam abandonados na via pública
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamenteOs resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Governo limpa mais 27 hectares de terreno florestal Iniciaram-se os trabalhos de limpeza dos terrenos envolventes à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos
Susana Prada visita os trabalhos de intervenção florestal num terreno privado e apoiados pelo PRODERAMVão ser ainda limpos mais 660 mil m2 de terrenos nas zonas altas do Funchal.
Sítio dos Morenos no Porto santo eleito geossítio do mêsEste sítio apresenta uma rede de condutas vulcânicas fissurais de natureza variável, de máfica (basáltica) a félsica (traquitica). Os filões evidenciam várias fases de ascensão magmática relacionadas com distintas etapas de atividade vulcânica na ilha. Alguns filões apresentam disjunção prismática. Ocorrem, ainda, escoadas e hialoclastitos gerados em ambiente submarino, e lavas subaéreas de natureza basáltica, do Miocénico Médio.
Interrupção fornecimento de água de rega – Levada dos TornosApela-se à compreensão da população para eventuais constrangimentos na disponibilização de água para regadio, devido a deslizamentos de terras que possam ocorrer sobre os canais em períodos de maior precipitação durantes os meses de inverno
Sessão de Encerramento das Comemorações dos 500 anos da elevação de Santa Cruz a VilaSalão Nobre da C.M. Santa Cruz
ARM disponibiliza serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monosCampanha de sensibilização arranca a 1 de novembro
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Ana Clara Silva marca presença no lançamento do livro “Meninos de Ontem- Rostos e Memórias”O grupo Serlima, numa ação de responsabilidade social, assumiu a coordenação deste livro para apoiar o Centro Social e Paroquial de Santo António.
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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