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AtribuiçõesAtribuições da DRAAC
Governo reconhece trabalho único do Corpo de Polícia FlorestalO Corpo de Polícia Florestal tem importantes atribuições no âmbito da prevenção, deteção e colaboração no combate aos incêndios florestais, integrando, inclusivamente, o dispositivo de resposta operacional aos fogos florestais, o atual Governo Regional, também procedeu à aquisição de equipamentos de proteção individual contra incêndios para os elementos do Corpo de Polícia Florestal, no valor de 47.000 euros.
Susana Prada entrega Equipamento de Proteção Individual ao Corpo de Polícia FlorestalPelas atribuições no âmbito da prevenção, deteção e colaboração no combate aos incêndios florestais, justifica-se que, para o exercício destas funções específicas, os trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal possuam equipamentos de proteção individual que garantam a sua segurança.
Entrega de coletes balísticos para proteção da polícia florestalO objetivo, como destacou Susana Prada,” é o de aumentar a segurança e proteção individual dos guardas florestais, nomeadamente, na fiscalização da época venatória”. Estes equipamentos são fulcrais para a prossecução das atribuições e competências desta classe profissional na defesa e salvaguarda do nosso património natural.
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasPortaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Missão e AtribuiçõesMissão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
OrgânicaLegislação
Portaria n.º 551/2024, de 18 de outubroAprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação (IRE) e define as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica
Direção Regional do Arquivo e Biblioteca altera designaçãoMudança está plasmada na orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura que inclui as atribuições da então designada Secretaria Regional de Turismo e Cultura e as atribuições do setor da economia
Proteção Civil realizou exercício interno nas suas instalaçõesO exercício decorreu no âmbito de uma simulação de incêndio no posto de transformação do edifício, onde para além do teste aos funcionários com atribuições especiais no respetivo plano de emergência das Medidas de Autoproteção, foi possível também testar algumas instalações técnicas e equipamentos e sistemas de SCIE do edifício do SRPC, IP-RAM.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção e Lista dos resultados obtidos no método de Seleção Intercalar Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Se
Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Atividades de Formação 2025Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Natureza, missão, atribuições e orgãosDecreto Regulamentar Regional n.º 43/2020/M
Missão e Atribuições da DRSMissão e Atribuições
Proteção Civil implementa formação sobre Avaliação de Desempenho nos Corpos de BombeirosDeste modo, como Entidade Formadora Certificada, o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM consubstancia as suas atribuições no âmbito da formação dos Bombeiros e outros Agentes de Proteção Civil da RAM.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Ana Clara Silva esteve presente no Programa "Madeira Viva" da RTP MadeiraA Diretora Regional para as Politicas Públicas integradas e Longevidade participou no programa "Madeira Viva" no passado dia 25 de maio e abordou diversas temáticas, no âmbito das competências e atribuições da Direção Regional que dirige.
AtribuiçõesAtribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Mapa de pessoal 2021Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021
Principais AtribuiçõesCRITE-M
AtribuiçõesAtribuições da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do SERAM
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasAprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 328/2021Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Plano de Atividades 2021Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Aviso n.º 745/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho no mapa do Gabinete, da Carreira de Técnico Superior para prestação de apoio técnico, no âmbito das atribuições da Vice-Presidência, nomeadamente, as relacionadas com as atribuições do Gabinete Jurídico.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
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