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Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dadosO IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Curso de “Atualização em Gastrenterologia e Hepatologia” reúne especialistas de renome nacional na RegiãoPedro Ramos disse ainda que a realização desta reunião vai ao encontro daquela que é a caracterização do Sistema Regional de Saúde “a formação e diferenciação continua dos profissionais”.
DL 28/2023Atualização intercalar das pensões
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Despacho 67/2020 - VPNegociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Despacho 25/2020Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Ofício Circular n.º 18Aumento da base remuneratória da administração pública
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Despacho 259/2018Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Ofício circular n.º 12Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
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