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Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Campanha “Há mar e mar, Há que ir e Limpar” regressa às praias da RegiãoNos primeiros 4 dias da campanha, foram recolhidos pelos jovens, em média, entre 300 e 400 litros de lixo por dia, sendo da responsabilidade das Câmaras Municipais o encaminhamento desses resíduos para tratamento.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
Albuquerque diz que na política o que se promete é para cumprirMiguel Albuquerque voltou a recordar hoje o que é importante em política: nada de conversa fiada e de promessas que não se possam cumprir e sim a realizar obra e estar ao serviço da População. Atributos que, assume, aprendeu com Alberto João Jardim e com Virgílio Pereira e que assume ser algo que segue à risca no seu Governo e que perfilha para as Câmaras e Juntas de Freguesia da Região.
Madeira presente na abertura da X Reunião das Câmaras de Comércio PortuguesasO secretário regional da Economia, acompanhado pelo presidente do IDE, marcou presença, esta quinta-feira, na abertura da X Reunião das Câmaras de Comércio Portuguesas. Rui Barreto, aproveitando a deslocação a Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, fez questão de aceder ao convite para estar no arranque dos trabalhos, onde também esteve o secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz.
Abertura da Semana Regional das Artes 2022 com cerca de 300 alunosO Espetáculo "Luzes, Câmaras... ANIMAÇÃO!" e a inauguração da Exposição Regional de Expressão Plástica "Telhados de Vidro", no Auditório do Jardim Municipal do Funchal e na Avenida Arriaga, respetivamente, marcam a abertura da SRA 2022.
Governo Regional investiu mais de 22 milhões de euros na área da proteção civilInvestimento esse que contemplou todos os corpos de bombeiros da Região Autónoma da Madeira, incluindo os corpos de bombeiros tutelados pelas Câmaras de Municipais, tais como Machico, Santa Cruz e Funchal.
Ordens profissionais entregam câmaras de proteção para os profissionais do HNMAs 9 câmaras foram disponibilizadas ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, através do programa: “Todos Por Quem Cuida”. Uma iniciativa da Ordem dos Médicos e pela Ordem dos Farmacêuticos.
"600 Anos” disponibilizam acervo das Câmaras Municipais da RegiãoDocumentação do Funchal e Porto Santo já disponível, restantes autarquias até setembro de 2019
Sistema de Detecção Remota de Incêndios abrangerá em breve 50% da área florestal da MadeiraPresidente do Governo assistiu este sábado no Montado do Paredão à apresentação das capacidades deste novo sistema de vigilância, que tem por base câmaras de infravermelhos com capacidade para de detetar ignições numa área de cinco quilómetros
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembroTransfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Homologação de provas desportivas em via públicaNormas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das Câmaras Municipais para realização de provas desportivas na via pública
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Governo ausculta câmaras do Porto Moniz e São VicenteO Governo Regional retoma hoje, sexta-feita, 17 de Julho os encontros de trabalho com os autarcas da região autónoma, com o objectivo de conhecer preocupações e definir prioridades.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta VigiaO Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DLR 28/2003/MTransferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
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