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Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radãoMapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e SoluçõesA conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridasPrevisões de eventos naturais na RAM
8ª Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023 – Açores, Ilha Terceira - 4 e 5 de maio Inspeção Ambiental
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VR1Sublanços entre os nós de Ribeira Brava e de Machico Sul.
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VE3Ligação entre a Ribeira Brava, a Rotunda da Ponta do Sol e a Rotunda da Madalena com uma extensão aproximada de 8,1 km
Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020Premiados
ATENÇÁO: Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão AnualNOVA DATA: Até 15 de abril, encontra- se aberta o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2019.
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais” Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no FunchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Sessão de Esclarecimento sobre "Responsabilidade Ambiental" 4 de julho |Auditório do Edifício do Campo da Barca
Geração de Ortofotomapas e do PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira Projeto Cofinanciado pelo POSEUR |Fundo de Coesão
Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão AnualSessões de Esclarecimento | 12 e 13 de fevereiro de 2019
Recolha de óleos usados de produtores/detentores, sem código APAInformação
Índice de Qualidade do Ar AmbienteBase de Dados Online Sobre a Qualidade do Ar Ambiente
Carta de Estradas da Ilha da Madeira14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
Governo vai criar duas equipas de sapadores florestaisO objectivo é garantir "de forma permanente e sistemática, o desenvolvimento de acções de silvicultura preventiva, bem como a vigilância e de apoio ao primeiro combate dos fogos florestais".
Ambiente distribui mais meio milhão pelos municípiosSusana Prada acaba de assinar o despacho que define o novo modelo de contrapartidas o qual estipula os valores de compensação financeira que as entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) deverão pagar aos Municípios da Região Autónoma da Madeira através da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., pela recolha seletiva e pela triagem desses resíduos.
Governo Regional não mente nem viola a leiSecretaria do Ambiente e Recursos naturais esclarece sobre dossiê Sapadores Forestais
“Mapa laranja” aprovado por Bruxelas reforça posição geoestratégica da MadeiraOs arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias passam a integrar oficialmente a maior área marinha de toda a europa: a Macaronésia
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
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