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Projeto LIFE DUNAS(LIFE19 CCA/PT/001178)
Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
I Reunião de Gestão de Projeto do LIFE DUNASDecorreu a semana passada a I reunião de gestão do projeto LIFE DUNAS (LIFE19 CCA/PT/001178).
Ata n.2_2022 CCA biénio 2021-2022Definição dos critérios de ponderação curricular a aplicar nos casos de pedidos de avaliação por ponderação curricular, para o biénio 2021-2022.
Mistic Seas premiado no Atlantic Project AwardsAo Mistic Seas, projecto liderado pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, foi atribuído o prémio para a categoria Proteger, consolidar e melhorar o meio marinho e costeiro. Os Atlantic Project Awards, estabelecidos em 2016, são projectados para homenagear histórias de sucesso, alcançadas por projectos na área geográfica coberta pela Estratégia Atlântico que mostrem relevância para a implementação do Plano de Acção do Atlântico. Os prémios do Projecto Atlântico deste ano serão
Secretária do Ambiente foi visitar zona ardida nas FontaínhasO incêndio que lavrava na zona das Fontaínhas, em Câmara de Lobos, foi dado ontem como extinto pelo serviço regional de Protecção Civil.
Obras no pontão do Paul do Mar devolveram segurança à prática balnearNos últimos meses, procedeu-se à Recuperação do pontão e respectiva protecção, regularização do pavimento e área de duche. Foi feita também a reabilitação focada em restabelecer questões de segurança e assegurar o acesso ao mar.
Governo investe 1,6 milhões de euros na requalificação dos postos florestais e torres de vigilânciaEste que foi “o primeiro compromisso assumido pelo Governo Regional com o Corpo de Polícia Florestal”, lembrou Susana Prada. “Além destes trabalhos, já entregamos os coletes anti-bala e equipamentos de protecção individual para poderem intervir no primeiro combate aos incêndios florestais”, destacou Susana Prada.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho nomeação CCA_assinado2025
Nova composição CCADespacho n.º 1/2025 DRE - nova composição CCA
CCA/GSRITJCCA/GSRITJ
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira passou por São VicenteMais uma edição do Programa Regional de Educação e inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de Inclusão Trabalho e Juventude, desta feita, realizou-se, na manhã desta quarta-feira, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, mais uma acção no âmbito desta iniciativa levada a cabo pelos técnicos da Direcção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
5.889 juntas médicas realizadas em 2023No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Tecnologia deve ser uma aliada no envelhecimento saudável“A inovação e a investigação interdisciplinar, com a intersecção da tecnologia, neurociência, capacitação e reabilitação, constituem oportunidades emergentes, com vista a encontrar soluções inovadoras para a inclusão das pessoas mais vulneráveis e para a promoção da qualidade de vida”, defendeu, hoje, a secretária regional de Inclusão e Juventude.
DRS lança campanha “Natal é semear Felicidade”A DRS convida toda a população a criar ambientes e adotar comportamentos promotores da saúde, com a convicção de que “Natal é semear Felicidade”!
CCA/GSRIC/2022/2024CCA/GSRIC/2022/2024
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR )A Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil reforça que a segurança e o socorro da população estão assegurados com muito rigor e competência pelos profissionais afectos à Protecção Civil.  
Albuquerque amanhã na entrega de certificados de qualificações a jovens e adultosFunchal Notícias - 25-05-2023
 Proteção Civil participa em formação na SuíçaA acção, que determinou um investimento de 38 500€, surge na sequência do compromisso e objetivo estratégico do SRPC, IP-RAM, em: promover a Região Autónoma da Madeira como uma referência nacional, em termos doutrinários, na área de combate a incêndios em túneis.
Albuquerque destaca contributo da família Freitas para a criação de uma restauração de excelênciaMiguel Albuquerque destacou hoje os vários investimentos de sucesso do casal Feliciano e Maria José Freitas no domínio da restauração, no concelho da Ponta do Sol, afirmando a sua convicção de que esse sucesso será agora repetido no Funchal, onde hoje foi aberto o restaurante Audax, na Rua Imperatriz D. Amélia.
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirenseO presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Albuquerque vê o Tribunal de Contas como parceiro e não como obstáculoMiguel Albuquerque não vê o Tribunal de Contas (TdC) como um obstáculo, mas sim como um parceiro para a boa gestão dos dinheiros públicos. O presidente do Governo Regional faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Secção Regional daquele órgão e de afirmar disponibilidade permanente para acatar as recomendações do TdC e para discutir as metodologias a adotar.
Guia de Arquitetura permite uma fruição diferente do patrimónioEduardo Jesus enaltece obra apresentada recentemente pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitetos
DespachoCCA-SRF
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