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Mupi- Recilca PlásticoCampanha de sensibilização
SILOGR ganhou um novo interface com melhorias ao nível da utilizaçãoO SILOGR –Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos – é uma aplicação informática, que tem como principal objetivo facilitar o acesso por cidadãos e produtores de resíduos à informação relevante sobre as entidades que efetuam operações de gestão de resíduos
COSRAM disponível em serviço ‘WMS – INSPIRE’Iniciativa facilita acesso a plataforma de cartografia.
Infantário de Santa Cecília hasteia Bandeira VerdeEscola recebeu o nono galardão ambiental.
Governo Regional favorece regularização de habitações Os cidadãos da Região Autónoma da Madeira passam a beneficiar de novas condições legais que visam facilitar a regularização fundiária de habitações.
Identificar e registar prédios é agora mais fácil e gratuito O Governo Regional, em parceria com os municípios e com a eBUPI (Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado) estão a implementar o Sistema de Cadastro Simplificado na Região Autónoma da Madeira.
Governo limpa zona protegida para recuperar vegetação importante para captação da água do nevoeiroA intervenção do Governo Regional, através do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) centra-se na zona entre os Estanquinhos e Bica da Cana e tem como objetivos retirar as plantas invasoras, que facilitam a ignição, a progressão e a intensidade de incêndios florestais, aumentando a segurança das populações e protegendo a biodiversidade indígena.
Encerramento do Edifício do Campo da BarcaEstá em curso a investigação epidemiológica, e nos próximos dias será feita uma desinfeção de todos os espaços do edifício do Campo da Barca. Os funcionários vão cumprir quarentena no seu domicílio.
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimoPassou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
ARM disponibiliza serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monos ao domicílio Entre janeiro e setembro deste ano, a ARM já recolheu 900 toneladas de resíduos verdes e monos
6 torres de vigia e 12 postos florestais para prevenção aos incêndios«Para garantir melhores condições de trabalho aos homens que zelam pela nossa segurança e pelo património natural, as terras foram recuperadas«, sublinhou Susana Prada, acrecsentando que «a deteção precoce de um incêndio reduz o tempo de intervenção e torna-se mais fácil a sua extinção».
Governo inicia recuperação florestal em 400ha no Paul da SerraA remoção de espécies exóticas invasoras, como a carqueja e giesta – espécies que facilitam a propagação do fogo – vai diminuir o risco de incêndio, e permitir que o urzal, vegetação indígena, nativa, característica deste habitat de altitude e ainda aumentar as disponibilidades hídricas totais da ilha.
Ribeira Tem-te Não Caias é o geossítio do mês de AbrilAs rochas apresentam-se “extremamente alteradas e transformadas em argila, sendo difícil identificar a sua natureza”. Em termos de aspecto, apresentam tonalidades que vão do castanho claro, ao amarelo dourado e ao alaranjado.
Pedro Ramos apresentou balanço e desafios para o futuro da Saúde na RAMEm relação ao futuro, Pedro Ramos salientou que os sistemas de saúde devem ser cada vez mais eficazes, eficientes, produtivos, promotores, protetores, preventivos, preditivos e personalizados, com uma medicina digital a desempenhar um papel crescente. “A medicina do futuro é digital, para ser mais segura tem de assentar numa literacia forte, robustecida, de fácil acesso para todos e equitativa”.
Nota de Reconhecimento e AgradecimentoNo dia em que Sr.ª Drª Lucília Fernandes Branquinho da Costa Neves e Sr.ª D. Maria Marta Nunes Pereira Cabral, oficialmente cessam funções na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, por motivos de aposentação, expresso o nosso público reconhecimento pelos vossos anos de carreira, ao serviço desta Direção Regional.
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Protocolo entre cooperativa e bombeiros elogiado por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo Regional mostrou-se sensibilizado pela Federação de Bombeiros ter assinado hoje um protocolo com uma cooperativa de habitação, a ATLANTIDOMUS , que vai permitir aos jovens bombeiros, profissão que diz merecer o máximo reconhecimento público, o acesso mais fácil e digno a uma oferta de habitação.
Programa +Sorriso já comparticipou mais de 6.700 tratamentos na área da saúde oralO Programa ‘+Sorriso’ tem por principal objetivo garantir que as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos (inclusive), residentes e inscritas num Centro de Saúde da RAM, tenham o acesso facilitado à colocação de aparelhos fixos e/ou removíveis e de contenção, assim como às consultas de avaliação e de controlo, através de comparticipação imediata no ato da consulta.
SESARAM expande serviço de Hospitalização Domiciliária às ERPI e Casas de Saúde Psiquiátricas Ao todo, 32 Lares e 2 Casas de Saúde Psiquiátricas vão integrar este protocolo de colaboração, o qual vai permitir proporcionar cuidados de saúde hospitalares no local onde os utentes residem, garantindo um acompanhamento contínuo e de qualidade.
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
Futuras Plataformas Terrestres Modulares e Multifuncionais e Tecnologias Facilitadoras, Incluindo Tecnologias Verdes. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 14 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de Equipas de Apoio Domiciliário (EAD), no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
Balcão de Reembolsos das despesas de Saúde na Ribeira Brava celebra 4 anosO balcão de reembolsos da Ribeira Brava tem se revelado um serviço essencial para a população, facilitando o acesso aos reembolsos das despesas de saúde.
Despacho n.º 59/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, submetidas ao IASAÚDE, IP-RAM.
Portaria n.º 96/2025, 29 janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, até ao montante global de 486.768,00 €.
Apoio Financeiro a Terceiros como Mecanismo para Aumentar o Número de Facilitadores Rural-Urbano Disponíveis para os Utilizadores Finais. Data limite: 31.03.25, até às 19:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
3ª Convocatória Aberta 6G-XR - Facilitadores de Replicabilidade Vertical. Data limite: 07.03.25, até às 21:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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