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Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
Determinação da Coima
Universo do regime de emissões para o ar
Caldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
Dia da Educação para o Clima 2024
Resiliência Climática: Preparar o futuro
Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e Soluções
A conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”
Decorreu no passado dia 13 de novembro, no Museu da Imprensa da Madeira, o seminário de “Mobilidade Elétrica e Sustentável”.
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Seminário “Mobilidade Elétrica e Sustentável”
13 novembro | 14h30 | Museu da Imprensa, Câmara de Lobos
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Região à frente no desempenho ambiental
Índice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Dia Mundia da Educação Ambiental
26 de janeiro
Covos proibidos nas Desertas para proteger Lobos Marinhos
Arte de pesca coloca em perigo os Lobos-marinhos.
IFCN leva Educação Ambiental a 17 mil alunos
As atividades propostas foram direcionadas para diversos públicos-alvo, principalmente para a comunidade escolar: pré-escolar (a partir dos 4 anos), 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário, sendo que as ações ao ar livre, ou seja, as visitas de estudo, foram as mais solicitadas.
Governo já definiu calendário de caça para 2019-2020
Nas zonas assinaladas como áreas de proteção, nomeadamente, do Fanal, Fonte do Bispo, Pico da Urze, Cova Grande, Montado do Pereiro, Montado do Cidrão, Herdade do Chão da Lagoa, Parque Ecológico do Funchal, Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, Montado dos Piquetes e Casa do Sardinha (Caniçal), é proibido o exercício da caça
Governo já definiu calendário de caça
Durante o período fixado, será permitida a caça da Galinhola (Scolopax rusticola), do Pombo-da-rocha (Columba livia), da Codorniz (Coturnix coturnix), da Perdiz-vermelha (Alectoris rufa), do Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) e da Narceja-comum (Gallinago gallinago).
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Desertas, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
Projeto de Portaria
Governo Regional requalifica Parque Florestal do Ribeiro Frio
O posto aquícola terá acesso para pessoas com mobilidade reduzida, painéis didáticos com informação relativa aos viveiros, funcionando como ponto de informação turística.
950 praticantes abriram época da caça na Região
Consumou-se este domingo a abertura dos períodos venatórios, na Ilha da Madeira, para as espécies cinegéticas perdiz vermelha, codorniz, pombo da rocha, galinhola, narceja e para o coelho-bravo, em áreas florestais, terrenos incultos e terrenos agricultados. Na Ilha do Porto Santo realizou-se a abertura da caça às espécies cinegéticas pombo da rocha, perdiz vermelha e codorniz.
Exames para obtenção da carta de caçador
Procedimentos necessários para a realização de exames para obtenção da carta de caçador
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembro
Na Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
Aplicação móvel GeoD e novo Roteiro da Geodiversidade divulgam património do Porto Santo
Estas iniciativas, que foram desenvolvidas numa perspetiva multilingue, constituem «uma mais-valia para os que nos visitam e mais um elemento de competitividade e diferenciação do destino
Época venatória encerrada no Porto Santo
Esta medida acautelará o risco de contágio desta doença para outros locais na ilha do Porto Santo e consequentemente irá minimizar o aparecimento deste vírus na ilha da Madeira.
Governo fixa calendário venatório
Portaria já foi publicada
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Governo investe dois milhões para recuperar torres de vigilância e postos florestais
Concurso arranca dentro de duas semanas
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