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Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Diretora Regional comenta desafios do envelhecimento e da doença crónica no Cascais International Health Forum Ana Clara Silva, foi uma das comentadoras convidadas na sessão plenária “Envelhecimento da População e Gestão da Doença Crónica”
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraDiretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeNotícia
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Albuquerque visitou nova gare do cais 6 Presidente do Governo disse tratar-se de uma obra imprescindível para a melhoria da operacionalidade e da qualidade” do porto de cruzeiros do Funchal 
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Albuquerque visitou o reabilitado cais da Ribeira BravaObra executada pela APRAM ao abrigo de um contrato programa para a beneficiação de um conjunto de pequenos cais da Região tendo em vista potenciar a economia azul
Região investe 600 mil euros no cais da Madalena do MarObra inicia-se em setembro
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Cais de Machico com segurança reforçadaObra orçada em 1,8 milhões de euros assegura as melhores condições de operacionalidade
Lei 28/2020Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
Governo Regional reabilita Calhau da LapaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, ontem, as obras de reabilitação do Cais da Ribeira Brava e anunciou nova intervenção no concelho.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Cais da Ponta do Sol requalificado preserva arquitetura e materiais originaisO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 7 de janeiro, as obras, já concluídas, de requalificação do cais da Ponta do Sol, as quais ascenderam a 700 mil euros, com comparticipação comunitária na ordem dos 85%.
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
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