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Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Calendário Venatório 23/24Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria para época venatóriaProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalPortaria que fixa o calendário venatório a vigorar na época venatória de 2020/2021 na Região Autónoma da Madeira.
Governo já definiu calendário de caça para 2019-2020Nas zonas assinaladas como áreas de proteção, nomeadamente, do Fanal, Fonte do Bispo, Pico da Urze, Cova Grande, Montado do Pereiro, Montado do Cidrão, Herdade do Chão da Lagoa, Parque Ecológico do Funchal, Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, Montado dos Piquetes e Casa do Sardinha (Caniçal), é proibido o exercício da caça
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembroNa Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
Governo fixa calendário venatórioPortaria já foi publicada
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Calendário EscolarEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Aviso Calendário Venatório 2024/2025Proposta de portaria que fixa o calendário, períodos, processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
| Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Ofício Circular N.º 101 de 31 de julho de 2024Calendário Escolar 2024/2025
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
Despacho n.º 358/2024, de 30 de julhoAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024/2025 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2024/2025Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/06/2024, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2024-2025.
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
Calendário de Provas e Exames 2024Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Calendário Escolar para o ano letivo de 2023/2024 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da MadeiraCalendário Escolar para o ano letivo de 2023/2024 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Ofício Circular N.º 118 de 12 de julho de 2023Calendário Escolar
|Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2023/2024.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 19/06/2023, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2023-2024.
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022Calendário Escolar 2022/2023
|Calendário Escolar 2022/2023Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar 2022/2023Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de SaúdeVacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
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