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Vigilantes terão carreira especial
Assim que a carreira seja criada, todos os VN irão progredir para um índice remuneratório superior, independente do resultado da avaliação de desempenho profissional a que estão legalmente sujeitos.
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
Comemoração do Dia Mundial da Consciencialização Sobre o Autismo
Esta iniciativa do Serviço Técnico de Educação Especial terá lugar no dia 3 de abril no Auditório do Centro de Estudos e História do Atlântico Alberto Vieira
| Comemoração do Dia Mundial da Consciencialização Sobre o Autismo
Esta iniciativa do Serviço Técnico de Educação Especial terá lugar no dia 3 de abril no Auditório do Centro de Estudos e História do Atlântico Alberto Vieira
Ciclo de Tertúlias “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”
A 2.ª Tertúlia "O papel do Docente de Educação Especial face aos desafios da escola atual" está agendada dia 27 de março, às 15h00, no espaço FNAC Madeira,
| Ciclo de Tertúlias “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”
A 2.ª Tertúlia "O papel do Docente de Educação Especial face aos desafios da escola atual" está agendada dia 27 de março, às 15h00, no espaço FNAC Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
EDITAL n.º 10/2025
Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 11/2025
Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
EDITAL n.º 12/2025
Encerramento das ER 222, ER 210 e ER 105 – Ligação da ER 101 (VE3), nos Prazeres, até ao Paúl da Serra
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
2.200 Cartões de Reembolso Especial ativos em 2024
O Cartão de Reembolso Especial oferece aos beneficiários do SRS-Madeira um reembolso adicional nas despesas com consultas médicas, conforme o escalão atribuído.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Formação “O Assistente Técnico de Apoio Educativo Especializado em contexto escolar: conhecer para intervir”
Formação dirigida aos Assistentes Técnicos de Apoio Educativo Especializado que iniciaram funções na Direção Regional de Educação durante os meses de setembro e outubro de 2024.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
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