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Inspeção a Levada do CastelejoInspeção conjunta a Levada do Castelejo
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel PI – Centros de Lavagens Automóvel
Criação do email da Inspeção AmbientalContato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Plano de Inspeção Plano de Inspeção das ETAR e EE
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)28 de abril de 2022
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
Focos de poluição no mar Vigilância continua da Orla Marítima
Balanço SocialDRAAC
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIPPlano de Inspeção Ambiental PCIP
Inspeção Ambiental com atividade intensaTécnicos participaram em mais de duzentas intervenções.
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Vigilantes terão carreira especialAssim que a carreira seja criada, todos os VN irão progredir para um índice remuneratório superior, independente do resultado da avaliação de desempenho profissional a que estão legalmente sujeitos.
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
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