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Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciados em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RA
Ofertas de emprego público com os códigos OE202207/00174 e OE202207/00175
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalente, funções de técnico superior, no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos OE202011/00409 e OE202011/00410
Drones reforçam vigilância florestal
Instituto de Florestas e Conservação da Natureza tem ao seu dispor uma nova forma de vigilância.
Vigilantes terão carreira especial
Assim que a carreira seja criada, todos os VN irão progredir para um índice remuneratório superior, independente do resultado da avaliação de desempenho profissional a que estão legalmente sujeitos.
1,65 milhões para recuperar Postos Florestais e Torres de Vigilância
Beneficiação de infraestruturas de apoio à deteção e vigilância de fogos florestais e proteção da floresta
«Nunca tivemos tão boas condições de trabalho como agora»
A intervenção do governo regional incidiu na melhoria das condições de habitabilidade e comodidade: substituição e reforço da cobertura; isolamento térmico e acústico; substituição das redes de água, esgotos; colocação de novos equipamentos sanitários; remodelação de toda a rede elétrica e de telecomunicações; recuperação e substituição de portas, janelas e dos pavimentos interiores das zonas de serviço e de estar e as águas quentes instaladas no Posto provêm de painéis solares, constituindo uma
6 torres de vigia e 12 postos florestais para prevenção aos incêndios
«Para garantir melhores condições de trabalho aos homens que zelam pela nossa segurança e pelo património natural, as terras foram recuperadas«, sublinhou Susana Prada, acrecsentando que «a deteção precoce de um incêndio reduz o tempo de intervenção e torna-se mais fácil a sua extinção».
Governo já iniciou requalificação do Parque Florestal das Queimadas
O espaço será beneficiado com um parque de estacionamento, uma Casa Museu, sinalética, casas de banho, cafetaria, baldes do lixo
Corpo de Polícia Florestal faz “Curso de Atualização Técnica e Cívica para Portadores de Armas de Fogo”
Esta formação está integrada no plano de investimentos e melhoria das condições de operacionalidade que o Governo Regional está a efetuar no Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Polícia Florestal faz ação de sensibilização contra corte ilegal de árvores na Madeira
"Esta ação é um misto de sensibilização às boas práticas e também de fiscalização e, este ano, entendemos oferecer às pessoas uma lanterna decorativa, que pode ser colocada nas árvores de Natal", disse Susana Prada.
Governo reconhece trabalho único do Corpo de Polícia Florestal
O Corpo de Polícia Florestal tem importantes atribuições no âmbito da prevenção, deteção e colaboração no combate aos incêndios florestais, integrando, inclusivamente, o dispositivo de resposta operacional aos fogos florestais, o atual Governo Regional, também procedeu à aquisição de equipamentos de proteção individual contra incêndios para os elementos do Corpo de Polícia Florestal, no valor de 47.000 euros.
Corpo de Polícia Florestal vai ter subsídio de turno
O Corpo de Polícia Florestal é composto por 78 elementos e a sua atividade é desenvolvida em duas vertentes distintas, uma enquanto auxiliares dos técnicos do Instituto da Floresta e Conservação da Natureza (IFCN), através do acompanhamento de atividades técnico-científicas no campo, como sejam a recolha de informação, a identificação de incidências anómalas, o apoio à investigação e a intervenção em ações de carácter técnico, outra, enquanto órgão de polícia criminal através de uma ação de poli
Polícia Florestal e Vigilantes da Natureza melhor preparados
A formação, que se destinou a 20 elementos, visou preparar os formandos para a defesa da Natureza. Identificar as técnicas do povoamento florestal é um dos objetivos desta iniciativa.
Susana Prada entrega Equipamento de Proteção Individual ao Corpo de Polícia Florestal
Pelas atribuições no âmbito da prevenção, deteção e colaboração no combate aos incêndios florestais, justifica-se que, para o exercício destas funções específicas, os trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal possuam equipamentos de proteção individual que garantam a sua segurança.
Entrega de coletes balísticos para proteção da polícia florestal
O objetivo, como destacou Susana Prada,” é o de aumentar a segurança e proteção individual dos guardas florestais, nomeadamente, na fiscalização da época venatória”. Estes equipamentos são fulcrais para a prossecução das atribuições e competências desta classe profissional na defesa e salvaguarda do nosso património natural.
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndios
Miguel Albuquerque e Susana prada estiveram com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
2º Inventário Florestal da Madeira
2º Inventário Florestal da Madeira
Susana Prada avança com melhores condições para a Polícia Florestal
Governo vai abrir concurso público para beneficiar postos florestais e torres de vigilância
Comemorações do Dia do Corpo da Polícia Florestal
Quinta do Santo da Serra
Governo sensibiliza para a prevenção dos incêndios florestais
“Madeira Sem Fogos, Floresta de Todos”
Ambiente apresentou 2º Inventário Florestal da Madeira
IFRAM2 pode ser consultado no documento em anexo
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Curso de Formação: O perfil do docente de Educação Especial – contributos para a Educação Inclusiva
Destinado a docentes dos estabelecimentos de educação da RAM
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Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
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