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Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Madeira Radon Week 2024: Riscos do Radão e SoluçõesA conferência Madeira Radon Week 2024 vai contar com a presença de diversos especialistas internacionais na temática, sendo apresentado o Mapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira.
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027Resolução n.º 21 de 2024
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Avaliação e Gestão dos Riscos de InundaçõesDecreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027Sessão Pública de Divulgação da Cartografia de Zonas Inundáveis e da Cartografia de Risco de Inundações
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Ortofotocartografia da RAM acessível ao público nas plataformas da SRAAC Com a conclusão do projeto “Aquisição de Ortofotocartografia Digital à escala 1:2000 para o arquipélago da Madeira” da responsabilidade da Secretaria Regional de Ambiente e Alterações Climáticas, a Região Autónoma da Madeira passou a dispor de uma nova cobertura cartográfica com abrangência territorial que inclui as ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Carta de Estradas da Ilha da Madeira14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraO plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região. 
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
“Despacho normativo que aprova a definição das normas e especificações técnicas de produção e reprodução de cartografia topográfica vetorial e cartografia topográfica de imagem”.Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
«Hoje estamos bem melhor preparados do que ontem e amanhã estaremos ainda melhor»A Madeira possui um conjunto de características naturais favoráveis à ocorrência de aluviões e que eliminar o risco de aluvião é impossível, «mas que podemos e devemos atenuá-lo», realçou Susana Prada.
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
Instrumentos de GestãoInstrumentos de Gestão
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2026Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2026
Ofício Circular N.º 008 de 23 de janeiro de 2025Prevenção de Riscos Psicossociais nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM - Convite
Projeto “ESPR” no STFP com colaboração da Associação Insular de GeografiaAção de sensibilização subordinada ao tema: “Riscos Naturais: Aluviões e movimentos de vertente”
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Intercalar 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório do Plano de Prevenção 2023Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
“Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos em ambiente escolar”Curso de Formação destinado a docentes Delegados de Segurança e a Aplicadores do Projeto nas escolas da RAM.
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
Visita ao Grupo Informal de Jovens - Juventude Sem Riscos Roteiro Empreende
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027
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