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Relatório +Ambiente Madeira: Ambiente e Ação Climática em números, edição de 2024
Encontra-se disponível para consulta a edição de 2024 do relatório +Ambiente.
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Código dos Contratos Públicos
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da Saúde
Apoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções n.º 842, 843 e 844.
Despacho 477/2024
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Foi publicada 1 Resolução no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos - programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 Contratos - Programa no Jornal Oficial da RAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos - programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos no Jornal Oficial da RAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvilvimento Desportivo
Foram publicados 25 contratos no Jornal Oficial da RAM.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
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Publicados 10 contratos-programa.
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Publicados 7 contratos-programa.
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Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
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Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
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Publicados 9 contratos-programa.
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Foram publicados 10 contratos-programa.
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Publicados 20 contratos - programa.
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Publicados 9 contratos - programa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
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