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10ªs Jornadas do Grupo de Estudos de Doenças Respiratórias da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar O objetivo explicou, passa por fomentar a prática de cessação tabágica nas consultas de Medicina Geral e Familiar em todo o país, sendo dados a estes profissionais instrumentos e estratégias para motivar o utente a deixar de fumar, assim como estruturar um plano farmacológico e não farmacológico para que essa meta seja atingida.
“Vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável”O vosso sucesso resulta do sucesso desta equipa e é trabalhando em conjunto que vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável e para que isso aconteça precisamos de todos vós, precisamos que sigam as nossas recomendações".
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei n.º 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Rúbrica: Hora da Saúde e Proteção Civil “SESARAM evoca Dia Mundial do Não Fumador”No Serviço Regional de Saúde são 10 Centros de Saúde e um Hospital que disponibilizam à população da Região a consulta da cessação tabágica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Ofício Circular n.º 35Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 7Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Ofício Circular n.º 62Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
Ofício Circular n.º 2Cessação da afinidade
Ofício Circular n.º 59Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
Ofício Circular n.º 5Direito a férias de docentes em caso de cessação definitiva de funções
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