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Interreg- Projeto MITIMAC (MAC2 / 1.1a / 263)
Mitigação das alterações climáticas, através da inovação no ciclo da água usando tecnologias de baixo carbono
EDITAL n.º 17/2025
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato online
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Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
"Barroco a Norte 2025" leva a grande música barroca ao Porto da Cruz!
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam mais um concerto imperdível do ciclo "Barroco a Norte 2025".
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026
Apresentação de candidaturas
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Carreira especial farmacêutica
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Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção Civil
Na ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"
Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Webinar - Boas Práticas na Orientação Vocacional - 28/03/2025
IQ, IP-RAM
EDITAL n.º 16/2025
Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
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Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
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