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Dia da Educação para o Clima 2024 Resiliência Climática: Preparar o futuro
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento SustentávelProjeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Participação da DRAAC no projeto WiNE Wastewater in Natural Environment
Água para Consumo HumanoLegislação
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)28 de abril de 2022
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Emissões atmosféricasTítulo de Emissões para o Ar (TEAR)
Jovens Repórteres para o AmbienteIndagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os PlásticosAs candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: AniversárioMUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
Relatório da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2019
Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Recolha Seletiva de Resíduos em Segurança!A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito da sua ação de Educação Ambiental deixa aqui algumas regras importantes na separação dos seus resíduos.
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2018
Governo Regional recolheu contributos para a “Agenda para a Economia Circular”As reuniões decorreram entre os dias 18 e 22 de fevereiro
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis14 a 22 de fevereiro de 2019
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaboradoApós aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto SantoO prazo é de 18 meses
35ª Assembleia Geral da Comissão das IlhasBruxelas
Madeira apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”Em 2015, a Região apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”, mais duas que no ano passado, havendo uma nova praia, candidata pela primeira vez (Ponta Delgada), e uma reentrada (Ribeira Brava).
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e ProfissionalAtividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Parlamento Jovem Regional Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Dia Mundial da Atividade Física6 de abril de 2025 - Save The Date!
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