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Madeira na liderança do ordenamento do espaço marítimoDurante a semana de 11 a 15 de novembro, na reitoria da universidade da Madeira ocorrem ações para o desenvolvimento de competências perspetivando a revisão do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço marítimo (PSOEM).
Comissão Nacional do TerritórioNeste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA DROTA tem a competência de monitorizar a qualidade das águas balneares e fornecer à população informação necessária à sua proteção, tendo igualmente de gerir todo o processo da aplicação da legislação em vigor
Madeira tem potencial para aproveitar fundos da economia azul"Espero que as empresas e as entidades regionais tenham a capacidade, o engenho e a competência de poderem concorrer e serem bem sucedidas nas candidaturas aos instrumentos financeiros postos agora à disposição", afirmou Susana Prada.
Entrega de coletes balísticos para proteção da polícia florestalO objetivo, como destacou Susana Prada,” é o de aumentar a segurança e proteção individual dos guardas florestais, nomeadamente, na fiscalização da época venatória”. Estes equipamentos são fulcrais para a prossecução das atribuições e competências desta classe profissional na defesa e salvaguarda do nosso património natural.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Linguagem Programação em PythonPrograma Jovem + Digital
Pedro Ramos presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Delegado Regional da Madeira da Ordem dos FarmacêuticosEm representação do Presidente do Governo Regional, Pedro Ramos, expressou os seus agradecimentos ao delegado cessante, Tiago Magro, pelo trabalho desenvolvido, e desejou as maiores felicidades à nova delegada Regional da Ordem dos Farmacêuticos, Martinha Garcia, reconhecendo a sua competência e visão para o futuro da área farmacêutica.
Despacho de delegação de competênciasDespacho n.º 111/2025
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
Despacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competênciasDespacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competências
Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)Reconhecimento das Competências Pedagógicas
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasPortaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Ficha de avaliação SIADAP-RAM3 - Avaliação por Competências (Excel-cálculo automático) (NOVO)Ficha de avaliação a utilizar para a avaliação do ano de 2025 e seguintes.
Competências transversais Cargos de Direção IntermédiaDespacho n.º 2/2025 - competências transversais cargos de direção intermédia
Técnico/a de Refrigeração e ClimatizaçãoQuero obter o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraQuero obter o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeChefe do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembroAprova a lista de competências e os modelos de fichas de avaliação a que se refere o artigo 87.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Missão e AtribuiçõesMissão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
Curso de Suporte Avançado de Vida Pediátrico EuropeuEste curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos e competências para a abordagem de uma criança gravemente doente na primeira hora de doença, incluindo a prevenção e, se necessário, tratamento da paragem cardíaca em pediatria, através do Grupo de Reanimação Pediátrico (CPR).
Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior – Licenciatura em Relações InternacionaisPrestação de apoio técnico no âmbito das competências da Direção de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de EducaçãoDespacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, que procede à delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado.
Miguel Albuquerque reitera aposta da Região em empresas com tecnologia de pontaO presidente do Governo Regional disse hoje que a SEMAX, empresa que hoje visitou, é um exemplo do que pretende para a Região: termos empresas com tecnologia de ponta, no sentido de garantir a transição energética e que, numa área específica tenham a competência técnica necessária para responder àquelas que são as solicitações do mercado.
Animação das Bibliotecas das Escolas de 1.º cicloOs Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares (TSBE), pretendem continuar a contribuir para a aquisição de competências e para o desenvolvimento de potencialidades nos alunos, essencialmente ao nível das escolas de 1.º ciclo, através da Biblioteca Escolar que se tornou um espaço de leitura e estudo, associado a atividades de caráter didático e pedagógico.
Ofício Circular N.º 155 de 25 de outubro de 2024Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - novembro 2O24
I Curso de Transporte Aéreo Neonatal e PediátricoEste curso teve por objetivo dotar os profissionais de saúde de competências adequadas ao transporte de crianças em estado crítico.
Despacho n.º 489/2024, de 23 de outubro-Aprova a estrutura flexível da Ìnspeção Regional de Educação (lRE) e estabelece as respetivas competênciasDespacho n.º 489/2024, de 23 de outubro-Aprova a estrutura flexível da Ìnspeção Regional de Educação (lRE) e estabelece as respetivas competências
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