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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da Saúde
Apoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções n.º 842, 843 e 844.
Despacho 477/2024
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Governo Regional renova apoio à Delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa
Este apoio visa contribuir para a melhoria das operações de socorro na RAM, no âmbito da intervenção da emergência pré-hospitalar.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Foi publicada 1 Resolução no JORAM.
Governo Regional mantém apoio à causa animal
Rafaela Fernandes destacou o trabalho destas associações em nome da causa animal e o trabalho que os dirigentes e voluntários desempenham no dia-a-dia das associações.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos - programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 Contratos - Programa no Jornal Oficial da RAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos - programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos no Jornal Oficial da RAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvilvimento Desportivo
Foram publicados 25 contratos no Jornal Oficial da RAM.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
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Publicados 20 contratos - programa.
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