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Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 683/2019, para um posto de trabalho carreira/categoria Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista Unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, abrangido p
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim Botânico
Trabalhos de limpeza e recuperação
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e Profissional
Atividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Subvenções públicas atribuídas em 2024
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
MAR, SERRA,TERRA-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA SALA
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 230.
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
DRT
Orgânica da Direção Regional do Trabalho
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Despacho n.º 590/2024
Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 531/2024, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 228, Suplemento, de 16 de dezembro de 2024
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira,procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal,da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Aviso n.º 510/2024
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento restrito a trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior em Estatística.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
ARCT
Orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Ofício Circular N.º 164 de 18 de novembro de 2024
Reunião de trabalho "online" do Projeto Edu-LE
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 525/2024
Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
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