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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2024-DRE)
Aquisição de Serviços de "Revisão de Diversos Projetos de Execução - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2024-DRE)
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - Porto Santo - 2025/2027"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2024-DRE)
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2024-DRE)
47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da SaúdeApoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 2.ª e 3.ª Secção - 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2024-DRE)
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções n.º 842, 843 e 844.
Despacho 477/2024Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoFoi publicada 1 Resolução no JORAM.
Exposição ‘Do outro mundo’ Concurso de Expressão Plástica, organizado pela Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA)
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 contratos - programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 Contratos - Programa no Jornal Oficial da RAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 contratos - programa.
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