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Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim Botânico
Trabalhos de limpeza e recuperação
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e Profissional
Atividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Formação - Património Cultural Imaterial "Ver de perto para contar certo"
5.ª edição da formação de Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira, intitulada "Ver de perto para contar certo"
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
MAR, SERRA,TERRA-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA SALA
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 230.
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
DRT
Orgânica da Direção Regional do Trabalho
Despacho n.º 590/2024
Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
ARCT
Orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Ofício Circular N.º 164 de 18 de novembro de 2024
Reunião de trabalho "online" do Projeto Edu-LE
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 525/2024
Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da Saúde
Apoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Código de Processo do Trabalho
Código de Processo do Trabalho - CPT
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções n.º 842, 843 e 844.
Despacho 477/2024
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Formação: Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira - "Ver de perto para contar certo"
Esta formação, pretende sensibilizar e incentivar as comunidades locais dotando-as de ferramentas para os procedimentos de inventário de expressões culturais intangíveis enquadradas no Património Cultural Imaterial da Região Autónoma da Madeira.
Concerto Comemorativo do Dia Mundial da Música
A Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) promove, dois concertos, nos dias 1 e 2 de outubro, no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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