Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasDe acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
PPRCIC 2024Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) 2024
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Ofício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato onlineOfício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato online
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano de 2016 e Relatório de 2024
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023
Plano de prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas 2018 e 2024.
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Revisão 2024Consulte o documento aqui
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar AnimalVer anexo.
Plano de Prevenção Riscos de Corrupção Conexas 2024-2026Plano de Prevenção Riscos de Corrupção Conexas 2024-2026
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatórios de AvaliaçãoIQ, IP-RAM
Regime geral da prevenção da corrupção (RGPC)Regime geral da prevenção da corrupção (RGPC)-formação
Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2023Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
Plataforma Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Prorrogação do Prazo
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024
Ofício Circular n.º 13/24-Plataforma RGPC-MENACPlataforma RGPC-MENAC: entrou em funcionamento no dia 25 de novembro a plataforma RGPC no sítio do MENAC na internet, no endereço https://mec-anticorrupcao.pt/plataforma-rgpc-entra-em-funcionamento/
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR - 2024 - DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2024 - Relatório de Avaliação IntercalarPPRRAI - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Intercalar 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 10/24-Formação-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Ofício Circular n.º 10/24-Formação-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário RegionalPrograma de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.