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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
"Crédito à habitação gera mais dúvidas"Pedidos de informação quase triplicaram
Madeira com condições únicas para o investimentoO secretário regional de Economia disse esta tarde, em Machico, que a Região apresenta um ambiente propício ao investimento. Rui Barreto, que falava na cerimónia de abertura oficial dos balcões da DS Seguros e da DS Intermediários de Crédito, disse que esse ambiente resulta, desde logo, da estabilidade política que se vive, mas também por apresentar a mais baixa taxa de fiscalidade do país.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
RACE - Rede de Apoio ao Cliente BancárioRede de Apoio ao Cliente Bancário
Rating da Região passa de especulativo para investimentoA Fitch Ratings, uma das quatro maiores agências de classificação de risco de crédito, mundialmente reconhecida, avaliou a performance das contas públicas regionais e atribuiu a notação “BBB”, que corresponde ao 1.º nível de investment grade.
Casa ProntaO serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia...Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecime
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro de 2020-Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Atribui um crédito global de tempos letivos semanaisProcede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanaisPor despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Albuquerque concentra recursos no apoio às famílias e às empresasOs recursos da Região serão para garantir a vida e a Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santenses e para apoiar as famílias, as empresas e os empresários em nome individual. Quem o garante é Miguel Albuquerque.
Linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020 já está operacionalBancos podem começar a submeter candidaturas referentes à nova linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020
Informação obrigatória sobre moratórias de créditoMoratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
2 mil candidaturas aprovadas e mais de 68 milhões atribuídos aos empresáriosMeia centena de empresários do Porto Santo participaram na sessão de esclarecimento dos apoios da Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid 19
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Secretário da Economia anuncia linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar empresasLinha Invest RAM Covid-19 fica disponível nas entidades bancárias aderentes na semana de 20 a 24 de abril
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Governo Regional apoia setor social e solidárioAugusta Aguiar enuncia compromissos do Executivo: reforço às IPSS, linha de crédito social, formação e mais apoios para promoção da Economia Social
Disponível novo simulador de créditos de formaçãoA ACT disponibiliza, a partir de hoje, mais um serviço aos seus utilizadores: o simulador de créditos de formação
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julhoEstabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecim
AlertaAlerta do Banco de Portugal: concessão de crédito fácil por entidades não autorizadas
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 NovembroRegime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 OutubroCrédito ao Consumo
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