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Sessão Pública de Apresentação Oficial do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira 2022-2027
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Água do mar em piscinasUso eficiente da água
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
ConceitosRecursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
“O que fazes pelo Planeta?”Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
Curso Avançado sobre Cidades Resilientes às Alterações ClimáticasDecorreu em Cascais, nos dias 11 e 12 de Junho de 2018 e a DROTA marcou presença
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade já tem logótipo.O logótipo proposto por Nuno Lopes foi o vencedor do concurso que a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas lançou durante este ano.
Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCOAo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCOo autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
“O que fazes pelo Planeta?” Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a famíliaA Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), assinala o Dia Mundial da Terra, no próximo dia 22 de abril, com o concurso criativo “O que fazes pelo Planeta?”.
IFCN encerra percursos pedestres recomendados O Jardim Botânico da Madeira, Quinta Jardins do Imperador e Casa das Queimadas já se encontram encerrados, desde o início da semana.
Percursos Recomendados com novos painéis informativos mais atrativos e completosA informação disponibilizada, em português e em inglês, está organizada em três vertentes: segurança, informações úteis - como contactos, localização de abrigos de montanha, distância e duração do percurso - e o património natural existente.
Governo Regional recupera mais um Percurso Recomendado "Queremos torná-los mais seguros e mais atrativos. Um exemplo disso é a recuperação que foi aqui feita, na levada dos Cedros, um percurso com seis quilómetros e que fruto das intempéries sofreu uma derrocada", disse a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais.
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