Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Sessão Pública de Apresentação Oficial do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira 2022-2027
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Água do mar em piscinasUso eficiente da água
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
ConceitosRecursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte AmbientalCursos de formação certificada
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte AmbientalCursos de formação certificada
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Ação de Formação “Gestão de Resíduos em Agricultura: embalagens de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes”16 de novembro de 2021
A DRAAC promoveu uma formação relativa à “Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição RCD – alterações introduzidas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos”Inscrições lotadas para a formação que decorreu nos dias 21 e 22 de outubro pelo que se pondera mais ações sobre esta temática no decorrer do ano de 2022
Início do curso “Introdução às Alterações Climáticas”Este Projecto é financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-2020
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
“O que fazes pelo Planeta?”Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
Sessão de divulgação: Informação Geográfica ao Serviço da RAM 15 março 2019 | 09h00 | Auditório da Empresa de Eletricidade da Madeira
Entidades com competência de fiscalização do Regulamento Geral de Ruído recebem formação15 e 16 de novembro, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.