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Regulamento de reabertura das praias, complexos balneares, acessos ao mar no período pré-época balnear e zonas de lazerMedidas de desconfinamento em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19.
Resolução n.º 977/2021Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2021.
Declaração de Retificação n.º 34/2021Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho
Resolução n.º 907/2021Declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, cujos âmbitos temporal, territorial e material constam do texto da presente Resolução, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de outubro de 2021, mantendo-se em vigor até às 23:59 horas do dia 31 d
REABRIRAM AS LOJAS DE JUVENTUDENa sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Reabriram as Lojas de JuventudeNa sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Desconfinamento na Administração PúblicaGoverno Regional determinou a retoma dos horários normais de funcionamento e de atendimento nos organismos da administração pública e do setor empresarial da Região
Celebrações pós-religiosas, convívios e festas de casamentos e batizados Desconfinamento
Atividades Culturais e Artísticas e DesportivasDesconfinamento
Restaurantes, Bares e SimilaresDesconfinamento
Desconfinamento na Madeira será de forma progressiva e ponderadaO presidente do Governo Regional acaba de garantir que, na Madeira, todo o processo de desconfinamento «será feito de forma ponderada, progressiva, tendo por base o valor da Saúde Pública». Falando à margem da inauguração da nova lota do Funchal, que ocorreu hoje, Miguel Albuquerque reiterou que a prioridade passa pela vacinação da população e pela sua testagem massiva, para se poder ter uma dimensão real do que é a pandemia na Madeira.
Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.
Parques InfantisMedidas de Desconfinamento
Miguel Albuquerque pede cuidados redobrados à populaçãoPresidente do Governo recorda que o desconfinamento em curso, designadamente do turismo, decorre ainda em período pandémico
DL 28-B/2020Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
Circular n.º 3/DRAPMA/2020 Esclarecimentos ao ponto n.º 7 da Circular 2/DRAPMA/2020: Orientações relativas ao anexo I da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio – medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Resolução n.º 387/2020Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Quinta-feira haverá mais medidas de desconfinamento.Miguel Albuquerque diz que na próxima quinta-feira serão anunciadas mais medidas de desconfinamento, que abrangerão mais atividades.
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração “É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19 Atualizado a 18 de maio - Medidas de Desconfinamento
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Emissão de Passaportes - Desconfinamento Emissão de Passaportes - Desconfinamento - Novos horários de atendimento
Circular n.º 2/DRAPMA/2020COVID 19 - Medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Escolas de ConduçãoDesconfinamento
Loja do Cidadão da Madeira abre segunda-feira dia 18Decorrente das medidas de desconfinamento e reabertura gradual do comércio e dos serviços públicos anunciadas pelo Governo Regional, a Loja do Cidadão da Madeira vai reabrir na próxima segunda-feira, 18 de maio.
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais Resolução n.º 273/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020
in JM-Madeira, edição de 04/05/2020ARAE mobiliza todo o contingente para fiscalizar desconfinamento.
Mensagem especial de agradecimento a todos os profissionais de saúde e da proteção civil.O sucesso da implementação destas medidas de desconfinamento resultará de uma responsabilidade coletiva, que deve ser assumida por todos, sem exceção, perspetivando sempre a salvaguarda da saúde pública.
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